As inscrições do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM já estão no segundo lote. Garanta a sua vaga!

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza, de 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, nesta edição com o tema Famílias e Vulnerabilidades. Uma das palestras vai abordar a alienação parental. As inscrições já estão no segundo lote. Garanta a sua vaga! &ld ...

Revista Científica do IBDFAM aborda a tomada de decisão apoiada pelo deficiente e os aspectos processuais

Com o título "Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-a do CC): alguns aspectos processuais", o artigo escrito pelo magistrado Fernando da Fonseca Gajardoni em parceria com a advogada Rosana Medeiros Veluci Gajardoni é um dos destaques da 32ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De acordo com Fernando Gajardoni, o texto tem por objetivo analisar a forma ...

IBDFAM-DF realiza seu VIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessório. Participe!

“Intervenção estatal e comunitária nas famílias: limites e possibilidades" é o tema do VIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessório do IBDFAM-DF, que acontece nos dias 28 e 29 de junho, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até 27 de junho. Participe! Segundo Renata Cysne, presidente do IBDFAM-DF, o Congresso será inovador, pois permiti ...

Natureza da legítima e o seu cálculo comparativamente no Direito brasileiro e português é destaque da Revista Científica do IBDFAM

O artigo “A natureza jurídica da legítima e o seu cálculo: uma visão luso-brasileira”, da advogada e professora Priscila Martins Delfim, na seção Contribuição Estrangeira, é um dos destaques da edição 31 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. O objetivo do artigo, de acordo com a autora, foi abordar de forma microcomparada a natureza jur& ...

IBDFAM participará de mais uma audiência pública sobre a importância da Lei de Alienação Parental; Diga NÃO à revogação

Será realizada, na próxima terça-feira, dia 25, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado Federal, no intuito de proporcionar amplo debate sobre o Projeto de Lei n. 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (12.318/10). O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM &e ...

IBDFAM será homenageado em evento que comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ no Congresso Nacional

Na próxima segunda-feira, 24, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM será uma das entidades homenageadas na “Sessão Solene pelos 50 anos do Levante de Stonewall”. O evento faz parte das comemorações do XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional, que acontecerá na terça-feira, 25. A sessão solene, que acontecerá no Plenário Ulysses Gu ...

IBDFAM realizará eleições e posse durante o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

Serão realizadas, durante o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, marcado para os dias 16, 17 e 18 de outubro, em Belo Horizonte, as eleições que vão definir os novos membros do Conselho da Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo do IBDFAM - sendo estes cargos em âmbito nacional - para o biênio 2020/2021. Os novos membros das dir ...

XII Congresso Brasileiro do IBDFAM terá palestra que abordará as diferenças entre pai socioafetivo e padrasto

Com o tema "O limiar tênue entre pai socioafetivo e padrasto: o que os diferencia?", a palestra ministrada pela advogada Luciana Faísca é um dos destaques da programação do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As inscrições para o eve ...

STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial; IBDFAM participará como amicus curiae

O Supremo Tribunal Federal – STF irá analisar se a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro, após a Emenda Constitucional (EC) 66/10. O Plenário Virtual da Corte, em votação unânime, reconheceu a existência de repercussão geral da matéria discutida ...

STF criminaliza homofobia e transfobia com aplicação por analogia à Lei do Racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 13, por 8 votos a 3, pela criminalização da homofobia e da transfobia. Após seis sessões, está definido que quem discriminar ou ofender pessoas LGBTI será enquadrado no art. 20 da Lei do Racismo (7.716/1989), estando sujeito à punição de um a três anos de prisão. O crime é inafiançável e ...