Professora e advogada do Paraná é o número de inscrição 15 mil do IBDFAM

A advogada e professora Lana Maria Pinheiro Furtado, de Ponta Grossa (PR), é a associada de número 15 mil do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Com 10 anos de experiência como advogada, ela sentiu a necessidade de se tornar membro por se tratar do "instituto de maior credibilidade e conteúdo na área de família". Desde que se graduou em Direito pela Faculdade 7 de Sete ...

Idealizado pelo IBDFAM, projeto de lei de reforma do Direito das Sucessões é apresentado no Senado

Uma série de encontros, a partir de 2016, entre membros da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM deu origem a um anteprojeto de reforma do Direito das Sucessões, que está presente no Código Civil, em vigor desde 2003. A iniciativa resultou no Projeto de Lei nº 3799/2019, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), formulado em parceria com o IBDFAM. A proposta é d ...

Efetividade dos alimentos na multiparentalidade é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM

Escrito por Ana Carla Harmatiuk Matos, advogada e diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, e Gabriel Percegona Santos, advogado e mestrando em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o artigo "Efetividade dos alimentos na multiparentalidade" é um dos destaques da 32ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. O texto, de acordo com ...

Propostas de enunciados para o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM devem ser enviadas até 5 de julho

Termina na sexta-feira, 5 de julho, o prazo de envio de propostas de enunciados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza o evento de 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, com o tema "Famílias e Vulnerabilidades". Até a última terça-feira, 2, a Comissão de Enunciad ...

Prorrogadas as inscrições de trabalhos científicos para o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Participe!

A Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, atendendo a pedidos, prorrogou para 22 de julho as inscrições para trabalhos científicos a serem apresentados – caso sejam aprovados - na programação do evento. Confira o edital e participe! Os interessados podem enviar te ...

XII Congresso Brasileiro do IBDFAM vai discutir os limites do planejamento sucessório

O XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG). O evento é um dos mais aguardados do ano, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Inscreva-se. A advogada, professora e membro do IBDFAM, Daniele Chaves Teixeira, marcará presença com uma palestra na quinta-fe ...

TJMG determina que pai indenize filho por abandono afetivo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG condenou um pai a pagar cerca de R$ 50 mil por abandonar afetivamente o filho. O adolescente seria fruto de uma relação extraconjugal e não recebeu a mesma atenção e cuidado que os outros filhos do homem. No caso, representado por sua mãe, o menor ajuizou ação de indenização por danos morais contra o pai, alegando que este ...

IBDFAM participa de audiência pública no Senado Federal e diz “não” à revogação da Lei de Alienação Parental

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizou, na terça-feira, 25 de junho, a segunda audiência pública para discutir a proposta de revogação da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/10). O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM marcou presença, representado pela advogada Renata Cysne. Ela defendeu a impor ...

IBDFAM recebe homenagem por luta a favor dos direitos LGBTI+

O Plenário da Câmara Federal promoveu, na segunda-feira, 24, sessão solene em homenagem ao cinquentenário do Levante de Stonewall, fato ocorrido em junho de 1969, quando aconteceram manifestações contra a ação policial repressiva à comunidade LGBT, em Nova York (EUA), dando origem à luta por direitos iguais em todo o mundo. O evento, realizado em Brasília, homenageou pe ...

Especialista comenta lei que prevê internação involuntária de dependentes químicos

No início de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.840/19, que prevê a internação involuntária de dependentes químicos, alterando o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). De acordo com a lei, são permitidos dois tipos de internação: voluntária e involuntária – esta sem o consentimento do dependente, feita a pe ...