29/11/2017
Psicanalista analisa as novas formas de amar da sociedade atual
O amor e as suas diferentes formas vêm se modificando ao longo da história, e a sociedade atual precisa ir se adaptando aos novos costumes. Quem defende essa ideia é a psicanalista e autora Regina Navarro Lins, que esteve em Belo Horizonte nesta semana para o lançamento do livro “Novas formas de amar – Nada vai ser como era antes: grandes transformações nos relacionamentos amorosos” (Ed ...
29/11/2017
Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher: uma luta constante
Em 25 de novembro, foi comemorado o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Mas por que um assunto tão relevante, que deve ser lembrado todos os dias, tem uma data preestabelecida? A resposta ficou a cargo de Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Ao Boletim Informativo IBDFAM, a ...
29/11/2017
STF recebe pedido de descriminalização do aborto
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou, no Supremo Tribunal Federal, “novo pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual alega que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização, violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituiç&at ...
29/11/2017
Abandono afetivo gera indenização de acordo com TJGO
Um caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) trouxe de volta para o debate coletivo um tema muito importante: abandono afetivo. No processo, um pai foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil à filha, que afirmou ter depressão por conta da ausência e alegou a falta de pagamento de pensão alimentícia. O abandono afetivo parental-filial é uma mistura de les&ati ...
29/11/2017
Senado amplia pena para crimes relacionados à “vingança pornográfica”
Em tempos em que a tecnologia media as interações interpessoais, tem sido recorrente a divulgação, não autorizada, de fotos íntimas, sobretudo nas redes sociais. Acontece que, agora, registrar ou divulgar cenas da intimidade sexual de uma pessoa poderá ser crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017, que prevê a chamada “vin ...
29/11/2017
IBDFAM emite Nota Pública contrária à Escola sem Partido
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), por meio de Nota Pública, posicionou-se em relação ao Projeto de Lei do Senado 193/2016, o “Programa Escola sem Partido”. O objetivo do PLS é impedir que professores manifestem preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias no âmbito escolar. Para o IBDFAM, no entanto, a proposta rechaça a pres ...
28/11/2017
Nota de Apoio do IBDFAM à manifestação da PGR em: “Liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentes”
Leia a nota técnica na íntegra. ...
23/11/2017
Presidente da República sancionou Lei da Adoção com vetos. Um deles também era o entendimento do IBDFAM
O Presidente Michel Temer sancionou com alguns vetos o Projeto de Lei 101/2017 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) e prevê a aceleração dos processos de adoção de crianças e adolescentes. Conforme o texto, publicado na quarta-feira, 23 de novembro, no Diário Oficial da União, foram vetados quatro dispositivos que haviam sido apr ...
23/11/2017
Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero é entregue ao Senado Federal. Iniciativa recebeu o apoio de mais de 100 mil assinaturas
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB e a Aliança Nacional LGBTI entregaram à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, na manhã de quinta-feira, 23 de novembro, o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. A ação foi realizada na Ala Senador Nilo Coelho (Plenário 6) e contou com a presença de membros de subse ...
22/11/2017
Advogada de Goiás é o número de inscrição 12.500 do IBDFAM
O IBDFAM registrou, esta semana, a inscrição do associado de número 12.500. Trata-se da advogada Christine Carrijo da Cunha Menezes, atuante na cidade de Iporá, localizada na região Oeste do estado de Goiás. Formada em 2012 pela Faculdade Montes Belos-GO, Christine teve dentro de casa a inspiração para seguir a carreira de advocacia. “Desde pequena convivo com o Direito. Meus pais ...