IBDFAM cria Comissão de Família e Tecnologia; saiba mais sobre o tema

A tecnologia impõe constantes alterações à realidade das famílias em todo o mundo, fazendo com que o Direito das Famílias se movimente na mesma velocidade. Atento a esse fenômeno, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM cria a Comissão de Família e Tecnologia, presidida pela advogada Patrícia Corrêa Sanches. Ela aponta que, no mundo moderno, ...

Divórcios e testamentos eletrônicos estão entre destaques da programação on-line do IBDFAM; confira

  O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com ampla programação, entre cursos e lives, sobre variados temas relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões. Neste feriado, o perfil oficial do IBDFAM no Instagram promove duas transmissões com temas emergentes no Brasil e no mundo. Nesta quinta-feira (11), às 18h, a advogada Maria Berenice Dias, vice-presiden ...

Orgulho, luta e arte: 10 filmes com temática LGBTI para ver no feriadão

  Com seu papel histórico de transformar e questionar, a arte se faz presente também para denunciar preconceitos, quebrar padrões, propor novas formas de enxergar o mundo e convidar as pessoas a serem mais humanas. No mês do Orgulho LGBTQIA+, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou 10 filmes que, de forma artística e reflexiva, apontam para a relevância de ...

Associação recorre ao STF para que Anvisa cumpra decisão que permite doação de sangue por homossexuais

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT enviou uma Reclamação (RCL 41506) ao Supremo Tribunal Federal – STF contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. No documento, a associação pede o cumprimento imediato da decisão da Corte que considerou inconstitucional a proibiç&atil ...

No feriado, lives do IBDFAM abordam divórcios e testamentos eletrônicos e desafios da gestação de substituição

O feriado será de discussão de temas emergentes nas lives promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em seu perfil oficial no Instagram. A possibilidade dos divórcios e dos testamentos eletrônicos em meio à pandemia do coronavírus e os desafios e as polêmicas da gestação de substituição estarão em pauta nesta quinta-feira (11) ...

STJ adia julgamento de habeas corpus coletivo a devedores de pensão alimentícia

Atualizado às 18h30. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que deveria decidir nesta quarta-feira (10) sobre o habeas corpus coletivo que substitui o regime fechado para prisão domiciliar a devedores de pensão alimentícia no País, optou por adiar o julgamento. O tema, que divide opiniões desde o início da pandemia do coronavírus, foi afetado pe ...

Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país

O Superior Tribunal de Justiça - STJ impediu que um cidadão da Tanzânia fosse mandado embora do Brasil por causa de uma condenação criminal. No entendimento da Corte, um estrangeiro residente no país não pode ser expulso se tiver um filho brasileiro, mesmo que o nascimento da criança ocorra após a edição da portaria de expulsão. A decisão concedeu habeas ...

Mulher pode receber os óvulos da irmã para fertilização in vitro

  A 16ª Vara Federal do Distrito Federal autorizou que uma mulher com dificuldades para engravidar receba os óvulos de sua irmã. A decisão tem como base entendimento do Conselho Federal de Medicina - CFM de que se há uma relação fraternal entre doador e receptor, os riscos de conflitos judiciais a respeito da filiação biológica são diminuídos. Para o magi ...

Protestos antirracistas repercutem na Câmara dos Deputados e no Senado

O Projeto de Lei 3.054/2020, apresentado na semana passada no Senado Federal, aumenta as penas para injúria e discriminação racial. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta altera o Código Penal e a Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. O texto prevê que as penas de condutas criminosas ensejadas por preconceito e discriminaçã ...

Juros e correção monetária incidem sobre cotas de ex-esposa em empresa encerrada após separação

  Juros e correção monetária incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa que foi objeto de partilha em divórcio e encerrada após a separação, quando estava sob a administração exclusiva do ex-marido. O artigo 389 do Código Civil foi a base para o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ ao manter a decisão do Tri ...