XI Congresso do Mercosul de Direito de Família bate recorde de público

Em 07 e 08 de junho, em Gramado, na Serra Gaúcha, aconteceu o XI Congresso do Mercosul de Direito de Família. Promovido pelo IBDFAM seção Rio Grande do Sul, a edição bateu seu recorde de público, reunindo 1.211 participantes. O evento teve início com uma sessão didática de julgamento da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ ...

Estudante concorre a prêmio internacional com projeto de adoção tardia

Com o projeto intitulado “Missão Diversão”, que visa reunir crianças e adolescentes que vivem em abrigos de Porto Alegre (RS) e adultos interessados em adotar, a estudante Marcella Cesa Bertoluci, de apenas 18 anos, vai participar do Junior Achievement Global Alumni Conference 2019. O evento, que será realizado entre 28 de agosto e 1º de setembro deste ano, em Viena, na Áustria, reúne j ...

O STF pode retomar, nesta quinta-feira, o julgamento da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal - STF pode retomar, nesta quinta-feira, 13, o julgamento sobre a criminalização da homofobia. A audiência está prevista na pauta prévia da Corte. Na última sessão, realizada em 23 de maio, a maioria dos ministros votou para reconhecer a omissão do Congresso Nacional por não criminalizar a homofobia e determinar que seja aplicada a Lei de Racismo nos casos ...

Artigo da Revista Científica do IBDFAM destaca a lei que proíbe o casamento de menor de 16 anos

"Casamento de menor de 16 anos - Nulidade ou Anulação Lei 13.811/2019", de autoria de Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, é um dos destaques da edição 32 da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões. De acordo com o advogado, o artigo aborda se o efeito jurídico de um casamento efetuado entre pelo menos um menor de 16 a ...

A interlocução entre o Direito das Famílias e o sistema de Direitos Humanos é um dos temas de palestras do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza, de 16 a 18 de outubro, seu XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, nesta edição com o tema “Famílias e Vulnerabilidades”. Inscreva-se e aproveite os valores do segundo lote. Entre os palestrantes, Fernanda Carvalho Leão Barretto, advogada e presidente da Comissão de Família e Art ...

Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi elaborado por membros do IBDFAM

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou um projeto de lei – PLS 3457/19 – para o chamado Divórcio Impositivo, que simplifica os procedimentos para o requerimento do divórcio que pode ser feito em cartório de registro civil por apenas um dos cônjuges, independente da presença ou anuência do outro. O texto do projeto foi elaborado pelos diretores nacionais do Instituto Brasileiro de Direit ...

Lei autoriza autoridade policial a aplicar medida protetiva à mulher em situação de violência doméstica

A Lei 13.827, de 13 de maio de 2019, autoriza, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. A norma ...

Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM recebe inscrições de trabalhos científicos. Participe!

A Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que nesta edição tem o tema “Famílias e Vulnerabilidades”, recebe, até 28 de junho, inscrições de trabalhos científicos. Confira o edital e participe! Diretora nacional e presidente da Comissão C ...

Gramado sedia o XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões

Nos dias 7 e 8 de junho, Gramado, no Rio Grande do Sul, sediará o XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. Segundo Conrado Paulino da Rosa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM seção Rio Grande do Sul, a expectativa é de que o evento contribua para a atuação e qualificação dos profissionais presentes. “Esper ...

Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre sentença que alterou guarda de criança após ela sofrer com prática de alienação parental

Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões também traz uma seção de decisão comentada. Na edição 32, as advogadas Mara Rúbia Cattoni Poffo e Andressa Anastácio são autoras do texto “O estabelecimento de 'lar de transição' e a suspensão provisória do con ...