Exposições e outros eventos artísticos migram para web durante a quarentena; confira dicas

A pandemia do coronavírus impôs inúmeras alterações no dia a dia das pessoas e, entre elas, o acesso a eventos culturais se tornou extremamente limitado. Em um contexto de recomendação do distanciamento social para contenção da Covid-19, as exposições de arte tiveram que fechar suas portas e abrir possibilidades em meio virtual. O momento, afinal, é de precau&cce ...

E-book aborda repercussões da pandemia do coronavírus no Direito das Famílias e Sucessões

A advogada Debora Ghelman, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em parceria com a também advogada Bianca Lemos, lançou o e-book “Impactos do Coronavírus no Direito de Família e Sucessões”. O trabalho aborda as repercussões da pandemia em temas como união estável, guarda compartilhada, alienação parental, abandono afetivo e pl ...

Recomendação dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes em situação de acolhimento durante o isolamento social; especialista comenta

Foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira, 17 de abril, uma Recomendação Conjunta que dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19). Com aprovação do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Mini ...

Pandemia do coronavírus: confira a programação de lives do IBDFAM

  O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue promovendo concorridas lives, com especialistas debatendo os impactos da pandemia da Covid-19 no Direito das Famílias e das Sucessões. No Instagram oficial do Instituto acontece, nesta quinta-feira, dia 23, uma live com debate internacional. O advogado, primeiro vice-presidente da Associação Internacional de Juristas de Direito de Fam ...

Juiz minora pensão alimentícia após redução de salário por conta da pandemia do coronavírus

A Justiça de Minas Gerais deferiu em parte o pedido de tutela provisória de urgência para a redução de valor de pensão alimentícia, mantendo os alimentos in natura. O pleito decorre da redução salarial do genitor por conta da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus. A decisão é do juiz Antônio Leite de Pádua, da 6ª Vara de Família d ...

Alienação parental ganha novos contornos em meio à pandemia do coronavírus

Atualizado em 23/04/2020. Neste sábado, 25 de abril, celebra-se o Dia Internacional Contra a Alienação Parental. Por meio da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), que completa 10 anos em agosto, o Brasil se destaca no contexto mundial de enfrentamento deste problema, que ganhou novos contornos diante da pandemia do coronavírus e das consequentes implicações do isolamento social na vid ...

Coronavírus: uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório em várias cidades

Atualizado em 17/04/2020. Por conta da pandemia do coronavírus, o uso obrigatório das máscaras vem sendo decretado em diversas cidades brasileiras. Em Belo Horizonte (MG), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) publicou nesta sexta-feira, 17 de abril, a ordem para que toda a população utilize a proteção em espaços públicos, transportes coletivos e no comércio. O decreto entra em ...

Justiça de Minas Gerais reconhece parentalidade socioafetiva entre mulher e a irmã falecida

  A 10ª Vara de Família de Belo Horizonte, em Minas Gerais, reconheceu a parentalidade socioafetiva de uma mulher com a irmã já falecida. De origens biológicas diferentes, elas foram criadas pela mesma mãe afetiva, mas nunca houve regularização por parte delas. De acordo com a advogada Marcela Resende, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que a ...

O próximo feriado promete: associados do IBDFAM terão curso on-line gratuito sobre sociedades empresariais e regime de bens. Vagas limitadas

O advogado e professor Rodrigo Toscano, diretor nacional e presidente da Comissão de Empresas Familiares e Direito Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, ministra o curso “Sociedades empresariais e regime de bens” na próxima terça-feira, 21 de abril, feriado, dentro do projeto ZoomIBDFAM. O curso é gratuito e exclusivo para associados do Instituto. “O obje ...

Pandemia do coronavírus: IBDFAM segue com lives nas redes sociais e estreia podcast da Comissão de Direito e Arte

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue promovendo transmissões ao vivo, por meio das redes sociais, abordando assuntos relevantes para os operadores do Direito sobre os impactos da pandemia do coronavírus no Direito das Famílias. No Instagram oficial do Instituto acontece, nesta quinta-feira, dia 16, às 19h, uma live que terá como assunto os “Limites da socioafetividad ...