Por problemas respiratórios de mãe e filho, convívio paterno é suspenso enquanto durar a pandemia

  Representando o filho de 8 anos, uma mulher ajuizou ação para suspensão temporária de visitas paternas enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. A alegação foi de que mãe e filho são portadores de problemas respiratórios graves e outras enfermidades que os colocam no grupo de risco. Além de problemas respiratórios, a mãe sofre de hipertens&a ...

Sobrinhos conseguem suspensão de efeitos da união estável firmada pelo tio um mês antes de morrer

Sobrinhos de um homem morto conseguiram tutela de urgência para a suspensão dos efeitos da união estável firmada pelo tio cerca de um mês antes de morrer. Foram constatados indícios de que o homem, aos 88 anos, não estava em plenas condições físicas e mentais ao assinar a escritura. A decisão é do juiz Gerardo Carnevale Ney da Silva, da 2ª Vara de Famí ...

Testamentos em vídeo devem crescer no Brasil, aponta autor de artigo científico sobre o tema

  O testamento em vídeo está entre os temas em destaque na 38ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Na publicação, o professor Gustavo Kloh Muller Neves, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, analisa a efetividade da prática que ganhou novos contornos em meio à pandemia do Coronavírus. Membro d ...

Eventos on-line do IBDFAM sobre alimentos, tecnologia e interlocuções no Direito das Famílias têm inscrições abertas

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com ampla programação on-line neste período de quarentena. Neste mês, seminários abordam temas emergentes para o Direito das Famílias e das Sucessões, com enfoque em discussões sobre alimentos e o impacto da tecnologia na vida das pessoas. As inscrições já estão abertas. Em 16 de julho, o ...

Nota de Esclarecimento

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vem a público prestar esclarecimentos sobre transmissão de vídeo ao vivo (live) que seria promovida pela seccional do IBDFAM do estado do Espírito Santo (IBDFAM/ES), marcada para quarta-feira, dia 01/07, às 20h. Diante da repercussão em torno do título do evento - o mesmo foi adiado. O IBDFAM repudia veementemente qualquer forma de pr ...

PL prevê trabalho remoto a pais de filhos com creches e escolas fechadas

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei - PL 3.428/2020, que busca oferecer o direito pelo trabalho remoto aos pais cujos filhos estão sem creche ou escola, durante o período da pandemia causada pela Covid-19. Segundo o texto, a mãe ou o pai de família monoparental terá direito a teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, até a reabertura da creche ou da escola dos filhos com at&e ...

Juiz do TJES determina prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para devedores de alimentos

Levando em consideração a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como o princípio da efetividade, a 1ª Vara de Guaçuí do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES têm proferido decisões judiciais substituindo a segregação por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico nos processos referentes a d&iac ...

Mulher consegue alteração de registro civil por "posse prolongada de nome"

A Justiça do Paraná concedeu a uma mulher o direito à retificação de seu registro civil por posse prolongada de nome. Desde os primeiros anos de vida ela é reconhecida por todos por um prenome diferente daquele de seu registro, que agora deverá constar de seu assento de nascimento e demais documentos de identificação pertinentes. Há 40 anos, cada genitor da autora havia esc ...

Live do IBDFAM no Instagram aborda a fraude no Direito de Família

O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM no Instagram promove nesta quarta-feira (1º) a live “Fraude no Direito de Família”, às 19h. A transmissão de vídeo reúne os advogados Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, e Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto. Segundo Rolf Madaleno, a fraude é um dos temas mais recorrentes nos processos de fam&i ...

Reserve a data: conferência virtual marca lançamento da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM lança sua Comissão Nacional de Família e Tecnologia com evento virtual no próximo dia 30 de julho. A transmissão será realizada por meio do Zoom, das 16h às 18h30. A programação (disponível abaixo) reúne especialistas do Instituto, com palestras sobre as principais abordagens relativas ao tema. Reserve a data ...