17/12/2019
Casamentos homoafetivos cresceram 61,7 por cento em 2018; especialista comenta esse e outros dados do IBGE relacionados ao Direito das Famílias
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgou, recentemente, os dados de Registro Civil relativos ao ano de 2018. A pesquisa apontou uma redução de 1,6% no total de casamentos civis em relação a 2017, mas houve um aumento de 61,7% no número de casamentos homoafetivos. A quantidade de divórcios também cresceu: 3,2%. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de ...
17/12/2019
IBDFAM cria Comissão de Relações Governamentais e Institucionais
No XII Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, realizado em outubro, foram criadas novas comissões. Dentre elas, a Comissão de Relações Governamentais e Institucionais, que terá por objetivo mapear e avaliar os diversos setores que no desempenho de suas atuações impactam no Direito das Famílias e Sucessões. A Comissão, que ser&aacut ...
17/12/2019
Cinco filmes de 2019 relacionados ao Direito das Famílias que você precisa ver
Machismo, misoginia, racismo, abandono, saúde mental, direito homoafetivo, separação e as controvérsias dos relacionamentos contemporâneos foram temas abordados em alguns dos melhores filmes de 2019. Discussões caras ao Direito das Famílias e que, a partir da conexão entre Direito e Arte, contribuem para uma análise ampla de questões urgentes em nossa sociedade. Con ...
17/12/2019
Avós maternos de recém-nascido sem pai declarado podem ter licença para auxiliar a mãe, segundo projeto de lei
O Projeto de Lei 57/2019 visa permitir que os avós maternos tenham direito a se afastar do trabalho por cinco dias para dar assistência ao neto recém-nascido sem pai declarado na certidão de nascimento. O benefício, que poderá ser inserido na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais - CAS e agora está na Comissão de Constitu ...
17/12/2019
IBDFAM apoia PL que permite o Divórcio Impositivo
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM enviou parecer de apoio ao Projeto de Lei n. 3.457/2019. Ele cria uma nova modalidade de divórcio administrativo, que independe de escritura pública e pode ser requerido diretamente ao Registro Civil, de forma unilateral por qualquer dos cônjuges, ainda que com a oposição do outro. Essa modalidade é chamada de “Divórcio Impositivo& ...
17/12/2019
Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM
“Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos” é um dos artigos de destaque na 35ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. De autoria dos advogados e professores Miguel Borghezan e Tânia Mara Sakamoto Borghezan, o texto aborda essas situações problemáticas no & ...
17/12/2019
IBDFAM é admitido como amicus curiae em ADPF sobre o projeto Escola sem Partido
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM foi admitido como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 578, que trata do movimento Escola sem Partido. Tal projeto busca mecanismos para coibir, nas instituições de ensino, manifestações consideradas “ideológicas e políticas” por parte de professores e material didá ...
17/12/2019
TJPB anula casamento por “erro essencial” após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade do filho
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB determinou a anulação de um casamento a pedido do marido que foi enganado pela esposa sobre a paternidade do filho. De acordo com ele, o casamento aconteceu após o casal descobrir a gravidez, e por entender que era o pai da criança, ele o registrou como se assim fosse. Para a relatora, desembargadora Fátima Beze ...
10/12/2019
Ação de Natal convida associados a incentivarem crianças e adolescentes para que estes realizem os seus sonhos
A Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM está fazendo uma ação especial para o Natal. Intitulada “Despertador de Sonhos”, a dinâmica convida os associados a escreverem um texto em formato de carta, buscando despertar nas crianças o desejo de sonhar. Este material será levado até uma instituição com crian ...
10/12/2019
Elaborada há 71 anos, Declaração Universal dos Direitos Humanos enfrenta retrocessos e tentativas de deslegitimação
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, criado pela UNESCO em 1968, foi celebrado na última terça-feira (10). A data relembra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, que trouxe definições básicas pela dignidade da pessoa humana, além de traduzir, em síntese, ideais de paz e igualdade. A advogada e professora Fernanda Barretto, d ...