12/11/2019
Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
O artigo “A sucessão hereditária com bens situados no exterior” integra a seção “Contribuição estrangeira” da 34ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. A autoria é da advogada Ana Luiza Nevares, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&iacut ...
12/11/2019
IBDFAM lança pós-graduação com foco na proteção das vulnerabilidades
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em coparceria com a Universidade Candido Mendes e a Tríade Estudos Jurídicos, lança o curso de pós-graduação Proteção das Vulnerabilidades: Aspectos Constitucionais, Materiais e Processuais, com o objetivo de proporcionar o estudo e a pesquisa dos mais diversos conceitos e institutos interprofissionais voltados &a ...
12/11/2019
TRF4 confirma pensão por morte presumida às filhas de mulher desaparecida
A 1ª Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, confirmou recentemente o direito a pensão a duas filhas de uma mulher desaparecida há cinco anos. O desembargador federal Márcio Antônio Rocha, relator do caso, admitiu a morte presumida da mãe das crianças. A mulher, que trabalhava como empregada doméstica, desapareceu em Paranav ...
07/11/2019
IBDFAM-DF na formação dos novos conselheiros tutelares
Pela primeira vez, o IBDFAM/DF participará do curso de formação dos novos conselheiros tutelares. Os candidatos eleitos para a função de conselheiro tutelar foram convocados para o curso de formação, última etapa do processo de escolha. Será uma excelente oportunidade para o IBDFAM/DF, por meio de professores reconhecidos e associados ao instituto, contribuir na formaç&atil ...
05/11/2019
“O amarelo continua em pauta”: IBDFAM prorroga recebimento de artigos científicos sobre suicídio infantil
A prevenção ao suicídio e o cuidado com a saúde mental não devem estar restritos ao “Setembro Amarelo”. Atenta à necessidade de ampliar a discussão, a Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM continua recebendo artigos científicos sobre suicídio infantil, até março de 2020. Presidente da Com ...
05/11/2019
Oitiva do Ministério Público, em transação envolvendo direitos indisponíveis, inclusive a Mediação, é necessária? Confira em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Intitulado "A (des)necessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveis", o artigo escrito por Rafael Miguel Delfino, defensor público do Estado do Espírito Santo, é um dos destaques da edição 34 da Revista IBDF ...
05/11/2019
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho é o número de inscrição 15.500 do IBDFAM
Daniel Rocha Mendes, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo (SP), é o associado de inscrição número 15.500 do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Ele diz que se vinculou ao Instituto para se manter atualizado na área de Direito de Família e das Sucessões. Formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em 1998, o jui ...
05/11/2019
Imóvel onde mora mãe de executada é bem de família e não pode ser penhorado, diz TST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST reverteu, recentemente, a penhora de um imóvel utilizado como residência pela mãe da executada. As duas são proprietárias do local. A execução havia sido determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. A decisão mais recente entendeu que o imóvel é um bem de família, n ...
05/11/2019
IBDFAM Educacional lança novo curso, que trata relações entre Direito Previdenciário e das Famílias
A advogada e professora Melissa Folmann, presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, ministra o curso “Direito Previdenciário e Direito das Famílias: Interlocuções Necessárias”. As aulas estão disponíveis on-line, na plataforma IBDFAM Educacional, e integram o curso de extensão Direito das Fam&iac ...
05/11/2019
Especialistas do IBDFAM são contra revogação da Lei de Alienação Parental
A Lei de Alienação Parental (12.318/2010) esteve em debate, na última quinta-feira (31), na Câmara Municipal de São Paulo. O encontro reuniu profissionais do Direito e da Psicanálise a favor da manutenção da norma, além de outros que defendem sua revogação. Entre os debatedores, estavam a psicanalista Giselle Groeninga, diretora das Relações Interdisciplin ...