Inscrições abertas para o IX Congresso Paulista de Direito de Família

Estão abertas as inscrições para o IX Congresso Paulista de Direito de Família. Consagrado evento da cena jurídica brasileira, este ano, será on-line, por meio da plataforma Zoom, nos dias 17 e 18 de setembro. Com o objetivo de atualizar os participantes sobre os principais impactos da Covid-19 em temas relacionados ao Direito de Família e das Sucessões em tempos pandêmicos e p&oac ...

Adoção, homofobia e direitos das pessoas idosas na pandemia estão entre temas de novos artigos no portal do IBDFAM

Adoção, homofobia e a proteção das pessoas idosas diante da proliferação da Covid-19, bem como outros temas relacionados à pandemia, estão nas abordagens de novos artigos publicados no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os textos são assinados por associados e especialistas na área. Em seu texto, a professora Fátima Maria Mari ...

“Um olhar do advogado familiarista sobre casos reais”: saiba mais sobre a live desta terça-feira (28)

Nesta terça-feira (28), a partir das 18h30, os advogados e professores Marília Pedroso Xavier e Ricardo Calderón lançam “Um olhar do advogado familiarista sobre casos reais” em encontro virtual que será transmitido no perfil oficial do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam). “Esse tema tem se tornado cada vez mais importante, porque o Direito ...

Justiça condena duas pessoas que agrediram homossexual e proferiram xingamentos preconceituosos

Duas pessoas que agrediram física e verbalmente um homossexual terão que indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, que confirmou que, além da agressão, o homem sofreu xingamentos de cunho ofensivo, preconceituoso e discriminatório. De acordo com os autos, a vítima caminhav ...

Homem que constrangeu ex-namorada após término do relacionamento deve indenizá-la

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que constranger ex-namorada após término de namoro enseja indenização por danos morais. Com o entendimento, a corte condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil. O julgamento teve votação unânime. Segundo os autos, inconformado com o fim do relacionamento, o réu passou a perse ...

Prorrogado prazo para submeter propostas de palestras à Conferência On-line da International Society of Family Law

  Prorrogado até a próxima quarta-feira (29) o prazo para submissão de palestras ao comitê organizador da Conferência On-line da International Society of Family Law – ISFL, evento apoiado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema “O Direito de Família atravessando a pandemia”, o evento internacional será realizado em inglês e es ...

Necessários e polêmicos, alimentos compensatórios serão abordados em palestra no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

A palestra “Alimentos compensatórios: necessários e polêmicos” será ministrada pela advogada Deborah de Oliveira Figueiredo no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e suas Interlocuções. O evento on-line será realizado na semana que vem, entre 5 e 7 de agosto, com transmissão pela plataforma Zoom. Inscreva-se! Os alimentos compensatórios ...

IBDFAM participa de audiência pública que discutiu os 30 anos do ECA

A Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, por meio da Comissão Nacional  de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou na última quarta-feira (22) a audiência pública "Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". O debate foi transmitido ao vivo no canal oficial da OAB no YouTube e contou com a participação da advogada Silvana do Monte Moreira, preside ...

Professora com gravidez de risco deverá ficar em teletrabalho durante pandemia

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Toledo no Paraná determinou que o município permita teletrabalho à professora municipal que possui gravidez de risco até o final da pandemia. Ela não precisará comparecer à escola presencialmente como estabeleceu o município. A professora alegou que, em razão da pandemia, está trabalhando em casa, mas o município exigiu ...

5 filmes de Karim Aïnouz para ver no fim de semana

O cineasta Karim Aïnouz é um dos entrevistados da 50ª edição da Revista IBDFAM, que traz o tema “Arte e Direito juntos na disseminação do conhecimento”. Criador de filmes que direcionam um olhar sensível às populações vulneráveis, ele falou sobre seu novo documentário, Aeroporto Central, que acompanha o dia a dia de dois refugiados, um síri ...