Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM emite nota de repúdio contra YouTube após interrupção de palestra sobre preconceito no mercado de trabalho

A Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulga nota de repúdio contra a plataforma YouTube, que interrompeu e retirou do ar a transmissão ao vivo da palestra Preconceito e Ambiente de Trabalho, no último dia 17 de julho. Ministrada pela professora Yuna Vitória Santana e promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho ...

STF concede prisão humanitária para mulher que pertence a grupo de risco da Covid-19

Uma mulher de 66 anos teve a concessão para a prisão domiciliar humanitária por ser portadora de HIV, diabética e hipertensa. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, ministro Dias Toffoli, que considerou o risco real de contaminação e possível agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio do novo coronavírus, podendo resultar ...

Por causa da pandemia, STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção

O Superior Tribunal de Justiça - STJ concedeu liminar para retirar um bebê do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de um casal. A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com a criança sob seus cuidados enquanto tenta regularizar a adoção. O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação para tira ...

Multiparentalidade está entre os destaques do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Célia Arruda de Castro, do Distrito Federal, aborda a multiparentalidade no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e suas Interlocuções. O evento on-line será realizado entre 5 e 7 de agosto, com transmissão pela plataforma Zoom. Inscreva-se! “A multiparentalidade instituto relativamen ...

Contratos de namoro podem afastar caracterização da união estável, mas estão sujeitos à invalidade

  O artigo “O contrato de namoro e sua (in)eficácia jurídica no ordenamento brasileiro”, escrito por Luiz Gustavo Tiroli, acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL, sob orientação de Gláucia Cardoso Teixeira Torres, professora de Direito da UEL, integra a 38ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De acordo com Luiz Gus ...

Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos; especialistas do IBDFAM apontam avanços e desafios no combate ao racismo no Brasil

  O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) completou 10 anos na última segunda-feira, 20 de julho. Entre os avanços, a norma trouxe uma série de diretrizes a fim de ampliar direitos em diversas áreas para populações historicamente discriminados na sociedade brasileira, como negros e índios, com disposições sobre o acesso ao mercado de trabalho e à terra, &agrav ...

Interessados têm até a próxima segunda (27) para propor palestras à Conferência On-line da International Society of Family Law

  O comitê organizador da Conferência On-line da International Society of Family Law – ISFL, evento apoiado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, recebe propostas de palestras até a próxima segunda-feira, 27 de julho. As exposições orais selecionadas para compor a programação terão duração de até 10 minutos e dever&ati ...

Divórcio pode ser “direto e imotivado”, destaca decisão da Justiça de São Paulo; advogada comenta

  A Justiça de São Paulo concedeu, em decisão liminar, o divórcio unilateral a pedido de uma mulher, sem a citação do marido. O juiz Paulo Lúcio Nogueira Filho, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, atentou às disposições da Emenda Constitucional 66/2010, concebida em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Famí ...

Conferência de Família e Tecnologia e live sobre casos reais estão na programação da próxima semana; confira

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com ampla programação on-line. Nos próximos dias, lives e seminários abordam temas emergentes para o Direito das Famílias e das Sucessões. As ações contam com a participação de especialistas que integram a diretoria nacional do Instituto. Na próxima terça-feira (28), a partir das 18h30, o ...

Retorno às escolas e aulas on-line dividem opiniões entre pais; autora de artigo sobre o tema opina

O retorno de crianças e adolescentes às aulas presenciais tem dividido opiniões entre os pais e em toda a sociedade. Governadores já falam em permitir a reabertura de escolas no segundo semestre, enquanto a pandemia do Coronavírus segue fazendo vítimas no Brasil. Nesta quarta-feira (22), o país atingiu a triste marca de 82 mil mortes pela Covid-19. O afastamento escolar e a relativizaç&a ...