Discriminação sexual pode virar crime de tortura

O Projeto de Lei (PL)1.846/2011 da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) quer transformar em crime de tortura a discriminação sexual. Na legislação atual "para a configuração do crime de tortura, é necessário o sofrimento físico ou mental provocado na vítima, mediante violência grave ou ameaça, em razão da discriminação racial ou religiosa". O que a deputada propõe é incluir nessa lei a discriminação sexual. Na justificativa ...

Palestra trata de planejamento sucessório em São José dos Campos

O Núcleo Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São José dos Campos, em São Paulo, vai realizar a palestra "Planejamento Sucessório". O evento será nessa quinta-feira, dia 1º, na Casa do Advogado, a partir das 19 horas.  Quem vai ministrar a palestra é a advogada Fabiana Domingues Cardoso, sócia do IBDFAM. Fabiana atua na área de Direito de Família e Sucessões e é autora de artigos e do livro Regime de B ...

Minas Gerais ganha Frente Parlamentar de Apoio à Adoção

Será lançada sexta-feira, dia 25, a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção de Minas Gerais. A iniciativa tem como objetivo agilizar os processos judiciais e buscar formas alternativas de adoção. Segundo a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, Minas é o terceiro estado a receber o projeto. "Já temos frentes em São Paulo e Rio. Nosso intuito é que todos os estados tenham a sua. Alagoas ...

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Do dia 13 ao dia 16 de novembro, Belo Horizonte recebeu assistentes sociais, promotores, advogados, magistrados, psicólogos, psicoterapeutas e profissionais das mais diversas áreas relacionadas ao Direito de Família para debaterem temas como alienação parental, mediação, alimentos gravídicos, famílias transnacionais, entre outros. Os participantes vieram de todas as regiões brasileiras e puderam trocar experiências. O juiz Rodolfo Már ...

Morrer e suceder

Nessa quinta-feira, dia 24, a professora Giselda Hironaka, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai lançar o livro "Morrer e Suceder". A obra trata do passado e presente da transmissão sucessória concorrente. O lançamento será realizado na Livraria RT, a partir das 18 horas. O endereço é Rua Conde do Pinhal, 80, Centro, em São Paulo. ...

História de novela

O Tribunal de Justiça de Santa Cantarina (TJ-SC) foi palco de uma decisão inusitada. A 4ª Câmara de Direito Civil julgou um caso de pensão alimentícia que envolvia um "quadrilátero amoroso". Na ação, uma mulher requisitava pensão de um homem, falecido, cuja renda já era dividida entre duas outras mulheres. Para o relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, a história é digna de novela. "Ouso afirmar que os meandros fol ...

Direito de Família é discutido em Manaus

"Famílias, Justiça, Cidadania e Sustentabilidade". Esse é o foco da IV Jornada de Direito de Família, que começa amanhã (23) e vai até o dia 25 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O evento será realizado pela regional Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM) e pelo Núcleo das Varas de Família, e é coordenado pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente do IBDFAM-AM.  ...

Direito homoafetivo e homofobia são debatidos nas escolas de Santos

Coordenadores pedagógicos de nove escolas estaduais e municipais da Baixada Santista terão a oportunidade de participar de palestra sobre Direito Homoafetivo e Homofobia. O evento será nesta quarta-feira (23), na Universidade Paulista (UNIP), em Santos, a partir das 9 horas. Segundo a advogada e palestrante Patrícia Gorisch, presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo do IBDFAM/SP, "a abordagem é mostrar o "b ...

Encerramento do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família teve minicursos

Após animada festa no Hard Rock Café promovida pelo IBDFAM Minas Gerais, os participantes do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família chegaram ao Minascentro para participar dos minicursos oferecidos neste último dia de evento. Foram quatro temas discutidos em auditórios diferentes, e todos tiveram início às 9h30 da manhã. No auditório C, o tema debatido foi Alienação Parental: aspectos práticos, teóricos e psíquicos, com os ...

Manhã movimentada no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Os trabalhos do dia 15 de novembro começaram às 10 horas da manhã com as palestras sobre a família eudemonista no século XXI, apresentada pela advogada Fabíola Santos Albuquerque (PE) e sobre ato-fato da vida civil - questões registrais do Direito de Família, apresentada por Márcia Fidelis Lima (MG). Os debates tiveram os temas: Sexualidade, Direito à identidade, mudança de sexo e casamento homoafetivo, discutido por Giordano Bruno Soa ...