Live do IBDFAM nesta quarta-feira (5) debate transfobia nas redes sociais

Nesta quarta-feira (5), às 18h30, será realizada a live “Transfobia nas redes sociais”, na página oficial do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram: @ibdfam. O encontro virtual entre a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, e a acadêmica de Direito Yuna Vitória Santana da Silva, pesquisadora em gênero e diversidade da Universidade Fede ...

STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão alimentícia. Com esse novo entendimento, o coleg?iado deu parcial provimento ao recurso de um homem que pedia a comprovação de que o dinheiro da pensão estaria sendo usado pela mãe e guardiã apenas nos ...

Seminário “Temas Atuais sobre Alimentos” já está disponível no IBDFAM Educacional

Sucesso de público, o seminário “Temas Atuais sobre Alimentos” já pode ser adquirido  na plataforma de cursos à distância do IBDFAM - IBDFAM Educacional. Coordenado pela advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o evento contou com a participação de renomados especialistas. Além de Maria Berenice Dias, par ...

Com foco nos impactos da pandemia no Direito das Famílias, nova edição da Revista Informativa do IBDFAM já está disponível

A 51ª edição da Revista IBDFAM, já disponível para membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, aborda “As transformações no Direito das Famílias com a pandemia do Coronavírus”. A publicação traz recortes sobre as múltiplas consequências impostas pela proliferação da Covid-19, como a execuç&ati ...

Confira todos os temas do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

O I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste, realizado nesta semana, de quarta (5) a sexta-feira (7), sempre das 9h às 12h, conta com ampla variedade de temas relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões. O enfoque será na atuação de profissionais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e do Distrito Federal. As inscrições estão encerradas. O advogado Rodrigo da C ...

Homem terá que indenizar ex-esposa por violência doméstica

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, por votação unânime, decisão que condenou um homem a indenizar a ex-mulher por episódios de violência doméstica no decorrer da vida conjugal. A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 5 mil. De acordo com os autos, a autora alega que, após contrair matrim&oc ...

Pensão por morte deve ser mantida após novo casamento de beneficiária

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 determinou que uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS continue recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente No caso, a mulher é beneficiária de pensão por morte desde 1980 e se casou novamente em 2003. Em 2019, após conhecimento do novo matrimônio da pensionista, o INSS rea ...

Contrato de namoro, testamento em vídeo e valor jurídico do afeto estão entre destaques da edição 38 da Revista Científica do IBDFAM

A 38ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, exclusiva para assinantes, trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. A publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que tem periodicidade bimestral, reúne artigos, teses e decisões com análises de especialistas. Assine! Atenção: a e ...

Violência doméstica e execução de alimentos estão em pauta no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

Atualizado às 15h45. “Violência doméstica nos casamentos e uniões estáveis” é tema de uma das palestras do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e Suas Interlocuções. O evento será realizado nesta semana, de quarta (5) a sexta-feira (7), das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom. As inscrições estão encerrada ...

Jovem assume curatela de ex-colega de casa de acolhimento

A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages do Tribunal de Justiça de Santa Catarina — TJSC autorizou que um jovem se torne curador de um ex-companheiro de abrigo. Os dois moraram em uma casa de acolhimento institucional e se reencontraram há pouco mais de seis meses. O mais velho assumiu o encargo de cuidar e proteger, circunstância aliada aos vínculos existentes entre eles e ao fato de o mais novo ...