Planejamento familiar é destacado por projeto de lei que visa conter gravidez na adolescência

O Projeto de Lei 411/2020 inclui o planejamento familiar entre as diretrizes para a formulação de políticas de atenção à saúde do jovem. O objetivo, segundo os autores, é oferecer conhecimento e acesso a diversas formas de prevenção da gravidez, além de tratar dos impactos da inicialização sexual precoce. Em tramitação na Câmara, a p ...

I Simpósio Virtual do IBDFAM-RJ será realizado nesta sexta

O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio de Janeiro promove nesta sexta-feira (29) o I Simpósio Virtual do IBDFAM-RJ. Com programação a partir das 9h20, o evento terá exposições de grandes nomes do Direito de Família e Sucessões até às 16h. As inscrições já estão abertas, confira a programação e gara ...

Projeto de Lei garante lar temporário para vítimas de violência doméstica durante a pandemia

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2.029/2020, que garante a oferta, pelo governo, de residências temporárias para mulheres e filhos em situação de violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. De acordo com o texto, o governo poderá alugar ou reformar imóveis próprios ou de terceiros para transformá-los em abrigos ou casas de acolhiment ...

Pessoa idosa não pode ser despejada em meio à pandemia; desembargador destacou “dever ético e razões humanitárias”

A ordem de despejo de uma pessoa idosa, inadimplente no pagamento do aluguel de um imóvel, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE. A decisão é do desembargador Jones Figueirêdo Alves, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O magistrado considerou que o homem integra o grupo de risco na pandemia do coronavírus, já que possui p ...

Dia Nacional de Adoção: IBDFAM promove seminário on-line; milhares de crianças e adolescentes vivem em acolhimento no Brasil

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove nesta segunda-feira, 25 de maio, a partir das 18h, o I Seminário de Adoção do IBDFAM. Com programação totalmente on-line, o evento celebra o Dia Nacional da Adoção e atenta às 34 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Brasil, além dos casos subnotificados. Segundo dad ...

CNJ prorroga suspensão de prazos e expedientes até 14 de junho

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ prorrogou até 14 de junho a vigência das Resoluções 313, 314 e 318, publicadas recentemente, que determinam suspensão de prazos processuais e expediente forense excepcional por conta da pandemia do coronavírus. A Portaria 79/2020, publicada nesta sexta-feira (22) pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, prevê também que as datas poder&atild ...

Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem e garantem direito à herança

Duas irmãs conseguiram reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem com o esposo da mãe, também já morta, com quem conviveram por 36 anos. Na decisão da Vara Única de Piratininga, em São Paulo, as filhas conquistaram a inclusão de nomes no registro de nascimento e direito à herança. De acordo com os autos, as irmãs tiveram contato com o homem desde o in&iac ...

STF: Acusada de roubo e homicídio, mulher vai para prisão domiciliar por bem-estar do filho de 5 meses

Uma mulher acusada de roubo e homicídio conseguiu prisão domiciliar por ser mãe de um bebê de 5 meses. O habeas corpus foi concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF. Ele ressaltou que a fundação em que ela está internada não é o melhor ambiente para a fase de amamentação, além de que há necessidade de reavaliaç&a ...

Artistas participam de campanha do IBDFAM em prol da adoção

A Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, presidida pela advogada Silvana do Monte Moreira, lançou, nesta quinta-feira (21), uma série de vídeos com o objetivo de sensibilizar a opinião pública para a situação de milhares de crianças e adolescentes que vivem em situação de abrigamento, à mercê d ...

Novo episódio do podcast Direito de Família e Arte aborda a adoção

“A adoção existe desde que o mundo é mundo”. É assim que o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, inicia o segundo episódio do programa de podcast da Comissão de Direito de Família e Arte do IBDFAM, que já está no ar. O tema deste episódio é adoção.  Instituto mi ...