Instagram do IBDFAM vai sortear o livro “Processo Civil no Direito de Família”

O perfil oficial do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram promoverá o sorteio do livro “Processo Civil no Direito de Família”, novo trabalho do advogada Fernanda Tartuce, presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto, lançado pela editora Método, do Grupo Gen. Um exemplar da publicação, que já está à venda, ser&aacut ...

Artigo fala sobre as necessidades deônticas do Direito de Família e a trajetória de 23 anos do IBDFAM

“As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda” é o artigo científico escrito por Jones Figueirêdo Alves, desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, destaque no portal do IBDFAM. O texto destaca as principais conquistas do IBDFAM ao longo dos 23 anos desde a sua cr ...

TJSP permite que adolescente viaje para exterior sem permissão expressa do pai

A Justiça de São Paulo autorizou o suprimento da assinatura do pai para viagens ao exterior de uma adolescente, desde que não excedam seis meses, bem como para assinatura de contratos artísticos, mantendo a necessidade de decisão judicial em alguns casos. A determinação foi firmada com unanimidade pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo &ndas ...

Suprema Corte dos EUA vai decidir se agência pode impedir adoção por casais homoafetivos

A Suprema Corte dos Estados Unidos vota nesta quarta-feira, 4 de novembro, o direito à liberdade de religião versus proibição da discriminação, expressa em leis e precedentes. No caso Fulton vs. City of Philadelphia, será julgado se organizações religiosas podem se opor à adoção de crianças por casais homoafetivos. A Catholic Social Services – CSS ...

STJ nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus

O Superior Tribunal de Justiça – STJ rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto, em São Paulo, contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus – Covid-19. De acordo com o pedido, o governador de São Paulo, João Doria, deu a entender em declarações à imprensa que a vacina para o combate &agra ...

CNJ aprova ato normativo que estabelece novas diretrizes no julgamento de pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos, no âmbito da Justiça criminal e da infância e adolescência, referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei que tenham deficiência auditiva e/ou visual. Entre os aspectos destacados no ato, está a garantia da ...

Divórcio e violência doméstica são temas do podcast Direito de Família e Arte

A violência doméstica e as particularidades impostas aos processos de divórcio estão em foco na nova edição do podcast Direito de Família e Arte, do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O novo episódio conta com a participação da juíza Luciane Buriasco Isquerdo, que atua em Vara de Família em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ou&cc ...

Evento do IBDFAM-DF chega ao fim com ação em lar para pessoas idosas em Brasília

Com o tema “Saúde, bem-estar e longevidade”, 3ª Jornada da Pessoa Idosa da seção Distrito Federal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi realizada nesta semana. O evento on-line reuniu especialistas por meio da plataforma Zoom e contou também com uma ação em um lar de pessoas idosas em Brasília. “Acreditamos que a nossa missão seja ...

IBDFAM sugere alteração de nome da OAB para Ordem da Advocacia Brasileira, em atenção à igualdade de gênero

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ofício solicitando a submissão ao Colegiado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB a alteração deste nome para Ordem da Advocacia Brasileira. A sugestão abarca a diversidade de gênero e o princípio da isonomia e igualdade entre homens e mulheres. O ofício é destinado a Felipe Santa C ...

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai, desconhecido à época

Os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentaram anular a destituição do poder familiar da mãe biológica. O argumento principal dos autores do processo foi a falta de citação do genitor naquele processo que permitiu a adoção. O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou a ação declaratória de inexistência de sente ...