IBDFAM participa de audiência pública que discutiu os 30 anos do ECA

A Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, por meio da Comissão Nacional  de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou na última quarta-feira (22) a audiência pública "Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". O debate foi transmitido ao vivo no canal oficial da OAB no YouTube e contou com a participação da advogada Silvana do Monte Moreira, preside ...

Professora com gravidez de risco deverá ficar em teletrabalho durante pandemia

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Toledo no Paraná determinou que o município permita teletrabalho à professora municipal que possui gravidez de risco até o final da pandemia. Ela não precisará comparecer à escola presencialmente como estabeleceu o município. A professora alegou que, em razão da pandemia, está trabalhando em casa, mas o município exigiu ...

5 filmes de Karim Aïnouz para ver no fim de semana

O cineasta Karim Aïnouz é um dos entrevistados da 50ª edição da Revista IBDFAM, que traz o tema “Arte e Direito juntos na disseminação do conhecimento”. Criador de filmes que direcionam um olhar sensível às populações vulneráveis, ele falou sobre seu novo documentário, Aeroporto Central, que acompanha o dia a dia de dois refugiados, um síri ...

Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM emite nota de repúdio contra YouTube após interrupção de palestra sobre preconceito no mercado de trabalho

A Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulga nota de repúdio contra a plataforma YouTube, que interrompeu e retirou do ar a transmissão ao vivo da palestra Preconceito e Ambiente de Trabalho, no último dia 17 de julho. Ministrada pela professora Yuna Vitória Santana e promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho ...

STF concede prisão humanitária para mulher que pertence a grupo de risco da Covid-19

Uma mulher de 66 anos teve a concessão para a prisão domiciliar humanitária por ser portadora de HIV, diabética e hipertensa. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, ministro Dias Toffoli, que considerou o risco real de contaminação e possível agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio do novo coronavírus, podendo resultar ...

Por causa da pandemia, STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção

O Superior Tribunal de Justiça - STJ concedeu liminar para retirar um bebê do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de um casal. A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com a criança sob seus cuidados enquanto tenta regularizar a adoção. O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação para tira ...

Multiparentalidade está entre os destaques do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Célia Arruda de Castro, do Distrito Federal, aborda a multiparentalidade no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e suas Interlocuções. O evento on-line será realizado entre 5 e 7 de agosto, com transmissão pela plataforma Zoom. Inscreva-se! “A multiparentalidade instituto relativamen ...

Contratos de namoro podem afastar caracterização da união estável, mas estão sujeitos à invalidade

  O artigo “O contrato de namoro e sua (in)eficácia jurídica no ordenamento brasileiro”, escrito por Luiz Gustavo Tiroli, acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL, sob orientação de Gláucia Cardoso Teixeira Torres, professora de Direito da UEL, integra a 38ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De acordo com Luiz Gus ...

Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos; especialistas do IBDFAM apontam avanços e desafios no combate ao racismo no Brasil

  O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) completou 10 anos na última segunda-feira, 20 de julho. Entre os avanços, a norma trouxe uma série de diretrizes a fim de ampliar direitos em diversas áreas para populações historicamente discriminados na sociedade brasileira, como negros e índios, com disposições sobre o acesso ao mercado de trabalho e à terra, &agrav ...

Interessados têm até a próxima segunda (27) para propor palestras à Conferência On-line da International Society of Family Law

  O comitê organizador da Conferência On-line da International Society of Family Law – ISFL, evento apoiado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, recebe propostas de palestras até a próxima segunda-feira, 27 de julho. As exposições orais selecionadas para compor a programação terão duração de até 10 minutos e dever&ati ...