Especialistas avaliam a revogação da alienação parental em artigo disponível na 57ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O texto é de autoria conjunta entre Adolfo Theodoro Naujorks Neto,  nderson de Araújo Neves, Jamylle Maria Araujo Silva e Marcus Vinicius Rivoiro.

O artigo pretende responder se a revogação da alienação parental representa um retrocesso normativo ou uma saída necessária para o destrave do Legislativo. Assine para conferir o texto na íntegra.

Membro do IBDFAM, Adolfo Theodoro Naujorks Neto explica que o objetivo do trabalho é demonstrar a importância da Lei da Alienação Parental (12.318/2010). “É evidente que há a necessidade de impedir o uso abusivo das alegações de alienação parental. Contudo, é uma legislação importante e que não pode desaparecer”, afirma.

“Não podemos ter um vácuo legislativo a respeito de um fato social que é notório que acontece muitas vezes. O uso, ou abusivo ou inadequado, do instituto por si só não é justificativa para abolir o instituto”, frisa o especialista.

A íntegra do texto está disponível na 57ª edição da Revista Científica. A publicação tem certificação B2 no Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

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