Aluno e pais devem ser indenizados após acidente em escola

Um aluno que se acidentou enquanto brincava em uma piscina de bolinhas deve ser indenizado por danos morais por uma escola particular de Belo Horizonte. Os pais da criança também receberão indenização. A decisão é da 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. De acordo com os autos, os pais receberam uma ligaç&atild ...

Acordo para exoneração de pensão alimentícia é homologado em menos de um mês após o protocolo da ação

Um acordo para exoneração de pensão alimentícia, ajuizado pelo pai alimentante e a filha maior de 24 anos de idade, que já colou grau em nível superior, foi homologado em menos de um mês após o protocolo da ação na 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. O caso chama a atenção pela c ...

IBDFAM realiza sorteios de livros e bolsa de estudos em pós-graduação; saiba como participar

É em clima de fim de ano que o perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam) está promovendo dois sorteios de grande interesse para profissionais do Direito das Famílias e das Sucessões. Na próxima sexta-feira (30), conheceremos os vencedores do sorteio que irá conceder uma bolsa de estudos do curso de pós-graduação Direito ...

Direito de testar das pessoas com deficiência psíquica ou intelectual é tema de artigo na Revista IBDFAM

"O direito de testar das pessoas com deficiência psíquica ou intelectual" é um dos artigos presentes na 52ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria conjunta entre as advogadas Ana Carla Harmatiuk Matos, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Jacqueline Lopes Pereira, servidora pública do Tri ...

Projeto que reduz imposto sobre bens doados ou herdados é aprovado na Alesp

O Projeto de Lei 511/2020, que reduz o imposto sobre bens doados ou herdados, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp. A proposta reduz a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD dos atuais 4% para 0,5%, em casos de doação, e para 1%, em casos de transmissões causa mortis. O ITCMD é o tribu ...

Justiça de São Paulo permite que homem com medida protetiva trabalhe no mesmo local que a ex-companheira

Um homem alvo de medidas protetivas movidas pela ex-companheira poderá trabalhar no mesmo local que ela, desde que mantenha distância. A decisão é da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. A Justiça paulista considerou que a ação penal ainda não foi instaurada, demonstrando-se temerário e excessivo que o homem seja ...

COVID-19 deixou mais de 40 mil crianças e adolescentes órfãos no Brasil

Nos dois primeiros anos da pandemia, 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães pela COVID-19 no Brasil. O dado é fruto de um estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, divulgado pelo Observatório de Saúde na Infância – Observa Infância. O levantamento foi feito com base nos óbitos por COVID-19 registrados no Sistema d ...

Homem é condenado a pagar auxílio para cães adotados unilateralmente, decide TJSP

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a condenação de um homem ao pagamento de auxílio financeiro para as despesas com animais de estimação adotados unilateralmente por ele. De acordo com os autos, o homem se relacionava com uma mulher, com quem morou junto por quatro anos. Neste período, eles adotaram, juntos, três ca ...

Homem emite certidão de nascimento aos 51 anos para se casar com namorada

Um homem que deseja se casar com a namorada emitiu sua primeira certidão de nascimento aos 51 anos, em Goiânia. O processo foi realizado no Centro de Atendimento Multidisciplinar – CAM da Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE-GO. No entanto, não foi um trabalho fácil. O homem nasceu em Castanhal, no interior do Pará, e foi entregue pelos pais biológicos para uma fam&iacu ...

Brasil tem queda no número de divórcios em 2022

Atualizado em 29/12/2022 Em 2022, o número de divórcios diminuiu 10% no Brasil em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil – CNB. Entre janeiro e novembro, foram registrados 68,7 mil divórcios nos cartórios de Notas, menor número desde 2018. Em 2021, no mesmo período, 76,6 mil divórcios foram registrados nos cartórios, um recorde na hist ...