Código Civil nasceu velho, diz o ministro Edson Fachin em entrevista à Folha de S.Paulo

Para o ministro Edson Fachin, membro do Supremo Tribunal Federal – STF e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o atual Código Civil nasceu velho. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. "O Código de 2002, embora sancionado nos primeiros anos do século 21, reflete o pensamento jurídico cristalizado da década de 1970. O ...

Polarização, mediação e partilha de bens são destaques na seção de artigos do Portal do IBDFAM

Novos artigos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os textos examinam questões pertinentes no Brasil atual, e caras ao Direito das Famílias e das Sucessões. Entre as publicações mais recentes, há uma análise da mediadora Alline Berger de Oliveira, membro da diretoria do IBDFAM, seção Espírito Santo, s ...

TJMG: mulher que foi agredida e teve bens destruídos e furtados será indenizada e ressarcida por ex-companheiro

Uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado e furtado deve ser ressarcida e indenizada pelo ex-companheiro. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. Segundo a mulher, o relacionamento durou aproximadamente oito meses. Em determinado momento, o homem passou a apresentar comportamento grosseiro e violento. Diante disso, ...

Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia

Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado cada vez mais comum no país vizinho. Conforme reportagem da BBC, muitas jovens colombianas recorrem ao processo e alugam o ventre para sobreviver. Por meio de anúncios veiculados nas redes sociais, as mulheres oferecem o &uac ...

Valor de inventário extrajudicial no Rio de Janeiro aumenta mais de 1.000 por cento

Desde o início de janeiro, o valor do teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha de bens no Rio de Janeiro teve um aumento de mais de 1.000%. O valor subiu de R$ 8.032,26 para R$ 90.253,61, inclusos correspondentes acréscimos legais e tributos. A determinação consta na Portaria CGJ 1.952/2022, publicada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal fluminense. A pos ...

Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado

Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração do batismo da criança. O entendimento do juízo da 2ª Vara de São Bento do Sul, em Santa Catarina, é de que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida ...

Juíza, membro do IBDFAM, é eleita secretária da Escola Nacional de Magistratura

A juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, núcleo Macapá, será a nova secretária da Escola Nacional de Magistratura – ENM para o triênio 2023/2025. A nomeação, publicada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB no Ato Executivo 154/2023, considera a importância de uma ...

Além-mares: IBDFAM instala mais um núcleo internacional em Portugal

Atualizada em 26/01/2023 Na última sexta-feira (20), foi instalado em Portugal mais um Núcleo Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A iniciativa faz parte do esforço do Instituto em prol da internacionalização e avanço da jurisprudência e doutrina do Direito Comparado. Segundo a vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, o objetivo é, po ...

Ex-companheiro deve indenizar por vídeos íntimos vazados; vítima receberá R$ 60 mil

Em Minas Gerais, uma mulher que teve vídeos íntimos vazados receberá R$ 60 mil do ex-companheiro, a título de danos morais. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG considerou que a divulgação do material provocou constrangimento e abalo psicológico. Conforme consta nos autos, os vídeos, gravados durante o relaciona ...

Direito de imagem: família de menino negro que teve foto usada em tatuagem sem autorização pede danos morais

Caso de grande repercussão nacional, a tatuagem do rosto de um menino negro na pele de um desconhecido, sem autorização dos pais, chegou à Justiça. A família da criança pede indenização por danos morais contra o tatuador e a organização do evento no qual o desenho foi realizado. Em outubro de 2022, a mãe da criança denunciou por meio das redes sociais q ...