21/12/2022
Comissões do IBDFAM assinam carta aberta em apoio à ampliação da presença de mulheres e pessoas negras na política
Em manifestação de apoio à diversidade na política, a Comissão de Gênero e Violência Doméstica e a Comissão de Diversidade Racial e Etnia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM assinaram uma carta em defesa da ampliação da presença de mulheres e pessoas negras em espaços de poder no Brasil. A carta é endereçada ao ...
20/12/2022
IBDFAM realiza sorteio de uma bolsa de estudos no curso de pós-graduação Direito das Famílias e Sucessões
O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam) está promovendo o sorteio de uma bolsa de estudos do curso de pós-graduação Direito das Famílias e Sucessões em parceria com a Tríade Estudos Jurídicos. O curso tem o objetivo de proporcionar o estudo e a pesquisa dos mais diversos conceitos e institutos do Direito das Famílias e Su ...
20/12/2022
TJRN lança Ouvidoria da Mulher, serviço que amplia o acolhimento às mulheres em situação de violência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN lançou recentemente a Ouvidoria da Mulher com o intuito de ampliar o acolhimento às mulheres em situação de violência. A iniciativa tem o objetivo de receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos a t ...
20/12/2022
TJPB capacitou 191 pessoas para adoção ao longo de 2022
A Primeira Vara de Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB capacitou 191 pessoas no Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção ao longo de 2022. No mesmo período, foram realizadas 51 adoções, concluídas 47 habilitações. Atualmente existem 235 pretendentes ativos em João Pessoa, cadastra ...
20/12/2022
Miguel e Maria Alice são os nomes mais registrados no Brasil em 2022
Os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros em 2022 foram Miguel e Maria Alice, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil. Pelo segundo ano consecutivo, Miguel aparece no topo da lista entre os meninos. No total, 26,9 mil bebês receberam esse nome. Entre as meninas, o nome mais popular foi Maria Alice, registrado por 24 mil bebês. Os dados compl ...
19/12/2022
Comissão da Câmara aprova ampliação de reserva de vagas para pessoas com deficiência em universidades
O Projeto de Lei 1527/2019, que amplia reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas com deficiência, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado também inclui nas cotas de estudantes de escolas públicas os alunos que tenham cursado o ensino médio na rede privada com bolsa acima de 50%. As vagas remanescentes serão reservad ...
19/12/2022
Juiz decreta prisão preventiva de homem com base na Lei Henry Borel
Com base na Lei Henry Borel (14.344/2022), foi decretada a prisão preventiva de um homem, que descumpriu medida protetiva, acusado de torturar o enteado de 7 anos. A decisão é da 19ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo. A medida protetiva foi decretada após um episódio de agressão no condomínio onde a família morava. A Justiça determinou que o homem deveria se m ...
19/12/2022
Servidora com deficiência terá direito à jornada especial de trabalho no TJMG, decide CNJ
O pedido feito por uma servidora com múltiplas deficiências para ter direito a uma jornada especial de trabalho terá de ser reanalisado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A Justiça mineira havia negado pedido anterior feito pela funcionária, que buscava reduzir de seis para quatro horas a sua jor ...
19/12/2022
Pessoas não binárias recebem certidões retificadas no DF; especialista defende simplificação do processo
Atualizado em 29/12/2022 Um grupo de pessoas não binárias do Distrito Federal recebeu certidões de nascimento retificadas com a requalificação de gênero e nome. A retificação foi possibilitada por meio do projeto Cidadania Não-Binária, colaboração interinstitucional entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, a Def ...
18/12/2022
Especialistas debatem temas relacionados à mediação em novo podcast do IBDFAM
Especialistas em mediação debatem temas relacionados à área no podcast da Comissão Nacional de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ouça agora. Estão disponíveis três episódios. No primeiro, Marcelo Girade, mediador avançado, professor e CEO da M9GC, aborda três pontos importantes da negociação ...