Novo episódio do podcast Direito de Família & Arte homenageia Lupicínio Rodrigues

A nova edição do podcast Direito de Família & Arte presta homenagem ao cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (1914-1974). Ouça agora. No episódio, Fernanda Barreto e Luciana Brasileiro, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, respectivamente, recebem Conrado Paulino da Rosa, vice-presiden ...

IBDFAM realiza sorteio de livros autografados; saiba como participar e conheça as obras

O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam) está promovendo o sorteio de diversos livros autografados sobre Direito das Famílias e Sucessões. Para participar do sorteio, basta seguir os perfis @ibdfam, @ibdfameventos, @ibdfamdf, @rodrigodacunhapereira, @mberenicedias, @rodrigo_mazzei_, @flavio.tartuce, @analuizanevares, @silvanamonteadv no Instagram. Além di ...

Inteligência Artificial será utilizada para auxiliar análise de processos de feminicídio

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, uma ferramenta que usa Inteligência Artificial para auxiliar juízes que lidam com casos de feminicídio será implementada em 2023, como projeto-piloto, pelo Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE. O projeto, que deve ser testado durante um a ...

Câmara aprova projeto de lei que protege criança exposta à violência doméstica no exterior

O Projeto de Lei 565/2022, que protege a criança exposta à violência doméstica no exterior, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta segue para o Senado Federal. A proposta qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como ...

Fixação de astreintes e resumo de 2022 em Famílias e Sucessões são destaques na seção de artigos do portal do IBDFAM

Fixação de astreintes e resumo de 2022 em Famílias e Sucessões são alguns dos temas que permeiam os novos artigos disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Também entre os destaques recentes estão temas como meios probatórios da comprovação da união estável e o  artigo 1.641, II, do Código Civ ...

PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei 201/2022, que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O PL altera o Código Civil para que não seja incluído no regime de comunhão universal os bens particulares da vítima de homicídio doloso ou tentativa se o cônjuge for autor, coautor ou partícipe ...

Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ traz mudanças acerca da escritura de reconhecimento de união estável

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ publicou, em 19 de dezembro, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial, que dispõe, no artigo 390, sobre a escritura de reconhecimento de união estável, na qual poderão constar cláusulas patrimoniais dispondo sobre o regime ...

Lei da Guarda Compartilhada completa oito anos; entenda o principal impacto da norma e quais os desafios ela ainda enfrenta

Responsável por promover maior equilíbrio nas relações parentais, a Lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) completa oito anos nesta quinta-feira, 22 de dezembro. Desde que entrou em vigor, a norma se consolidou como um importante dispositivo para auxiliar o bom exercício da autoridade parental de ambos os genitores, por meio de uma atuação conjunta e cooperativa. A psicóloga e bachare ...

O direito da pessoa intersexual à identidade de gênero e ao registro civil é tema de artigo na Revista IBDFAM

"O direito do intersexual à identidade de gênero e ao registro civil" é um dos artigos presentes na 52ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. No texto, ele defende o direito da pessoa intersex ...

Dia do Órfão: data que coincide com a véspera do Natal chama atenção para a solidariedade

Véspera do Natal, em 24 de dezembro também  é comemorado o Dia do Órfão. É assim desde que a data foi instituída em 1961, por meio do Decreto nº 50.912, de 5 de julho, pelo então presidente do Brasil, Jânio Quadros. Segundo o documento, trata-se de um dia em que o espírito de solidariedade deve prevalecer, principalmente diante daqueles que estão desamparados. ...