Novas Famílias

Confira a edição de sexta-feira (16) do Globo Repórter. Especial sobre as novas famílias: http://g1.globo.com/globo-reporter/ ...

Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso em habeas corpus preventivo.  O recurso tenta comprovar a ilegalidade de ordem d ...

Justiça permite que irmãos recebam o sobrenome da madrasta

Assista a matéria do Jornal Hoje no link: http://g1.globo.com/jornal-hoje/videos/t/edicoes/v/justica-permite-que-irmaos-recebam-o-sobrenome-da-madrasta/2762892/   Leia mais sobre o caso aqui ...

Justiça nega direito de rever paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou decisão de segundo grau que permitia a um homem apresentar prova pericial a fim de negar paternidade já reconhecida por ação transitada em julgado. No caso, o homem ajuizou ação negatória de paternidade em 2006, quando já hav ...

Promotora de Justiça de Gurupi concorre ao Prêmio Innovare

Denise Soares O projeto "Estudando o ECA", de autoria da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, está concorrendo ao Prêmio Innovare, que este ano se encontra em sua décima edição. A notícia de que o prêmio foi selecionado foi dada pessoalmente pelo advogado e consultor do Instituto Innovare, Altivo José da Sil ...

Sou Pai Responsável intensifica realização de exames de DNA a partir desta semana

Por Camila Moreira DRT 3776/BA A ação da Defensoria Pública da Bahia já beneficiou cerca de 8.000 famílias Pelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desd ...

Centro Judiciário será inaugurado em Viçosa (MG)

A Zona da Mata mineira contará, a partir de12h de segunda-feira, 19 de agosto, com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o terceiro do Estado. As instalações, graças a uma parceira entre a Assessoria da Gestão da Inovação (Agin) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Univiçosa (União de Ensino Superior de Viç ...

Certidões de nascimento já podem ser obtidas em maternidades

Na região metropolitana, dois hospitais interligados a cartórios de registro civil das pessoas naturais emitem certidões de nascimento Renata Caldeira Com o programa, pais podem deixar a maternidade já com a certidão do filho Para emitir a certidão de nascimento dos filhos, os pais não precisarão ir até os cartórios, eles poderão fazê-lo na pr&oac ...

Seminário sobre violência doméstica

A Ejef promove no mês agosto, em Belo Horizonte, o Seminário “Avanços e desafios no combate à violência doméstica contra a mulher: A experiência americana”.  O evento será desenvolvido em parceria com a Missão Diplomática dos Estados Unidos da América em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado. ...

Confira nesta edição do Programa Justiça Gaúcha: as novas configurações familiares

No programa Justiça Gaúcha desta semana confira uma reportagem sobre os debates realizados no V Congresso de Direito de Família do Mercosul, realizado em Porto Alegre.  Na entrevista da semana, o Juiz e Diretor do Foro Central de Porto Alegre, Claudio Martinewski, fala das perspectivas com a conclusão das obras do prédio do novo Foro Cível. Horários de Exibição O ...