Promotora de Justiça de Gurupi concorre ao Prêmio Innovare

Denise Soares O projeto "Estudando o ECA", de autoria da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, está concorrendo ao Prêmio Innovare, que este ano se encontra em sua décima edição. A notícia de que o prêmio foi selecionado foi dada pessoalmente pelo advogado e consultor do Instituto Innovare, Altivo José da Sil ...

Sou Pai Responsável intensifica realização de exames de DNA a partir desta semana

Por Camila Moreira DRT 3776/BA A ação da Defensoria Pública da Bahia já beneficiou cerca de 8.000 famílias Pelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desd ...

Centro Judiciário será inaugurado em Viçosa (MG)

A Zona da Mata mineira contará, a partir de12h de segunda-feira, 19 de agosto, com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o terceiro do Estado. As instalações, graças a uma parceira entre a Assessoria da Gestão da Inovação (Agin) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Univiçosa (União de Ensino Superior de Viç ...

Certidões de nascimento já podem ser obtidas em maternidades

Na região metropolitana, dois hospitais interligados a cartórios de registro civil das pessoas naturais emitem certidões de nascimento Renata Caldeira Com o programa, pais podem deixar a maternidade já com a certidão do filho Para emitir a certidão de nascimento dos filhos, os pais não precisarão ir até os cartórios, eles poderão fazê-lo na pr&oac ...

Seminário sobre violência doméstica

A Ejef promove no mês agosto, em Belo Horizonte, o Seminário “Avanços e desafios no combate à violência doméstica contra a mulher: A experiência americana”.  O evento será desenvolvido em parceria com a Missão Diplomática dos Estados Unidos da América em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado. ...

Confira nesta edição do Programa Justiça Gaúcha: as novas configurações familiares

No programa Justiça Gaúcha desta semana confira uma reportagem sobre os debates realizados no V Congresso de Direito de Família do Mercosul, realizado em Porto Alegre.  Na entrevista da semana, o Juiz e Diretor do Foro Central de Porto Alegre, Claudio Martinewski, fala das perspectivas com a conclusão das obras do prédio do novo Foro Cível. Horários de Exibição O ...

Para TJGO, marido não é parte ativa em processo que envolve herança

“É parte ilegítima para ingressar no processo de inventário o esposo da herdeira, ainda que casado em comunhão universal de bens, pois, para ele, há apenas uma expectativa de direito enquanto não for ultimada a partilha”. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão de primeiro gra ...

Reconhecimento de paternidade cresce 71% em São Paulo

A edição pela Corregedoria Nacional de Justiça do Provimento 16, que permite o reconhecimento da paternidade tardia em cartórios, fez com que a busca por tal procedimento aumentasse 71% em São Paulo entre 2011 e 2012. Em 2011, São Paulo registrou 6.503 reconhecimentos de paternidade, sempre por via judicial. Em 2012, já com o Provimento 16 em vigor, foram 8.021 reconhecimentos em cart&oa ...

Transsexual pode mudar de nome

Exigir que uma transsexual faça a cirurgia de mudança de sexo antes que ela possa pedir a mudança no registro civil atenta contra o princípio constitucional da dignidade humana. O entendimento é do desembargador Maia da Cunha, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizou a mudança do registro do sexo antes da cirurgia. Maia da Cu ...

Edição das 10h tira dúvidas sobre doação de bens ainda em vida

O Jornal GloboNews Edição das 10h desta terça-feira (13) recebe a advogada Bruna Rinaldi para tirar dúvidas sobre a doação de bens em vida.  íntegra ...