Casamento comunitário une 408 casais em Bacabal, no Maranhão

A 4ª Vara de Bacabal promoveu na terça-feira (30/7), uma cerimônia do projeto Casamentos Comunitários. Participaram da solenidade 408 casais dos municípios de Bacabal, Lago Verde, Bom Lugar e Conceição do Lago Açu, que compõem a comarca. O solenidade foi realizada no Clube Vanguard, em Bacabal. O casamento comunitário contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Justi ...

Atenção a vítimas de violência doméstica dá resultados em MT

O acompanhamento in loco de vítimas de violências domésticas, com assistência social, médica e jurídica faz parte de uma das três etapas do Projeto Fonte de Água Viva, desenvolvido pela 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e da Família contra a Mulher em Mato Grosso. Raquel Brás Cavalcante, 34 anos, vive com os três filhos, de 5, 12 e 13 ...

CNJ lança cartilha para auxiliar famílias sobre divórcio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, lança na segunda-feira (5/8), durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, cartilhas para auxiliar homens e mulheres nos conflitos típicos de divórcios. “Nosso objetivo ...

Debate na Globo News sobre como comprovar a paternidade de uma criança

O Brasil tem hoje cerca de 5,5 milhões de crianças registradas sem a paternidade na certidão de nascimento. O direito à paternidade é garantido pela Constituição e a declaração pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Logo mais no Jornal GloboNews Edição das 10h, a advogada  em direito de família Bruna Rinald ...

Iniciativa que agiliza processos de idosos é destaque no Maranhão

Um projeto especial, voltado para priorizar o julgamento de processos que tenham como parte pessoas idosas, tem alcançado grandes resultados na Comarca de Barão do Grajaú, no Maranhão. É o Estatuto do Idoso e a Prioridade na Tramitação, um programa instituído em homenagem ao Dia Mundial do Idoso, comemorado em 1º de outubro. De acordo com o juiz titular da comarca, Iran Ku ...

Cartórios iniciam transmissão eletrônica de certidões de nascimento entre estados

Iniciativa inédita implantada na segunda-feira (29/7) permitirá a cidadãos dos Estados de São Paulo e Espírito Santo solicitar certidões de nascimento, casamento ou óbito no cartório mais próximo, mesmo que hoje residam em localidades diferentes de onde estão seus registros. São Paulo e Espírito Santo realizaram a primeira transmissão eletr&oci ...

Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência

“Um novo mundo se abriu para mim”. É assim que Daniela, 27 anos, resume as mudanças ocorridas na vida dela, um ano após completar o curso de cabeleireiro oferecido pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da cidade de Imperatriz, região metropolitana do Maranhão. Vítima de frequentes agressões por parte do companheiro, Daniela p ...

Projeto garante estabilidade à gestante contratada por tempo determinado

A estabilidade limita-se ao período da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A Câmara analisa um projeto de lei (5659/13) que estende a estabilidade provisória garantida às empregadas gestantes também para os casos de contrato de trabalho por tempo determinado. A Constituição já proíbe a demissão sem justa causa de emp ...

Comarca de Santa Cruz do Capibaribe realiza primeiro casamento homoafetivo

A 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Capibaribe realizou, nesta terça-feira (30), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo da Comarca. A cerimônia civil entre as empresárias Valdene Eleine de Lima Araújo, 28 anos, e Silvana Vitorino da Silva, 27 anos, foi conduzida pelo juiz Tito Lívio Araújo Monteiro.  A habilitação para o casamento teve parecer favor&aacut ...

Projeto de assistência às vítimas de violência doméstica em Mato Grosso é destaque no CNJ no Ar

O projeto Fonte de Água Viva, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é o destaque desta quarta-feira (31/7) do programa CNJ no Ar. O objetivo é acompanhar vítimas de violência doméstica com assistência social, médica e jurídica. Para falar sobre o assunto, o juiz titular da segunda vara especializada de violência doméstica e familiar contra a mul ...