Estatuto amplia cotas e casamento de deficientes

Um estatuto voltado a mais um grupo social, desta vez para as pessoas com deficiência, está em fase final de elaboração no Congresso e deve provocar polêmica em vários setores caso todos os pontos previstos sejam mantidos. Leia na íntegra ...

Justiça do Amazonas se adapta aos novos modelos de famílias na sociedade

Considerada um dos eixos principais da sociedade e alvo de evoluções estruturais desde o século 18, a instituição Família vem obrigando cada vez mais a Justiça a se adaptar aos novos modelos de convivência que substituem o Nuclear, constituído por pai, mãe e filhos. Leia na íntegra   ...

Com 51 milhões de pessoas, juventude brasileira representa desafio para o governo

Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, apontou a juventude como um dos principais desafios do país, além de ser a “agenda mais importante, no sentido de traçar o futuro da nação”. Para ...

Mutirão carcerário flagra mais um idoso doente em unidade prisional do CE

Uma semana após flagrar, no sistema prisional do Ceará, um homem de 80 anos que já deveria estar solto há 24 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu, na última terça-feira (3/9), outro caso envolvendo idoso. O homem em questão é Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, que, apesar de seu debilitado estado de saúde, estava preso na Casa de Priva&c ...

Não durmo, não como, grito de dor, diz mulher que teve olhos perfurados por ex

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Demora de até cinco anos para punição criminal e lentidão para afastar agressor, geralmente pai ou mãe, aumentam drama de vítimas

Estudo inédito em BH mostra drama de vítimas de abuso dentro de casa Leia na íntegra ...

Infratores da Lei Maria da Penha recebem apoio para recuperação

Infratores da Lei Maria da Penha assistiram, na sexta-feira (30/0), à palestra da psicóloga Lara Siebra sobre desafios e perspectivas do mercado de trabalho. Para ela, o convite foi uma oportunidade de contribuir com a reinserção social dos apenados, já que muitos não se consideram infratores. "Eles precisam de apoio para entender que a violência contra a mulher é um delito co ...

Programa Artigo 5º discute venda e doação de bens de pais para filhos

A Constituição Federal garante o direito de herança. Mas nem sempre os pais esperam a morte para distribuir os bens para os filhos. Muitas vezes, o patrimônio é repassado por meio de venda ou doação. O programa Artigo 5º desta semana mostra como isso pode ser feito de forma legal para evitar problemas no futuro. A venda e a doação de bens entre pais e filhos sã ...

Em Rio Verde, Justiça Ativa aproxima Judiciário da população

"O momento mais importante de nossas vidas está sendo este, pois deixamos de brigar e passamos a pensar somente em nosso filho", desabafou G.S.L que viajou do Espírito Santo a Goiás para a audiência de um processo em que era acusado de ameaçar a ex-esposa. Depois de percorrer 1,5 mil quilômetros entre a cidade de Vila Velha (ES) e Rio Verde (GO), G.S.I. teve seu problema solucionado d ...

Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS

O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O montante pago em junho passado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de auxílio-reclusão, corresponde a R$ 29,489 ...