Direito de Família na Mídia
04/09/2013
Casais homoafetivos vivem momento de novas conquistas
Atualmente, a formação clássica ‘casal com filhos’ representa 49,9% dos domicílios brasileiros, enquanto outros tipos de famílias já somam 50,1%, segundo o IBGE. Leia na íntegra ...
03/09/2013
Tornozeleira eletrônica contribuiu para efetividade das medidas protetivas em MG
Segurança: esse é o sentimento que a maior parte das mulheres vítimas de violência em Minas Gerais vem experimentando depois que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) passou a vigiar os passos dos agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas. O Programa Monitoração Eletrônica de Agressores teve início no Dia Internacional da Mulher, comemorado em ...
03/09/2013
Maria da Penha diz que lei precisa chegar a pequenos municípios
Ícone do movimento pelo fim da violência doméstica, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha proferiu palestra no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), onde foi lançada, sexta-feira (30/8), a Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha. Em entrevista à imprensa, a convidada contou um pouco da sua história de dor e coragem. Ela destac ...
02/09/2013
TJSP autoriza inclusão de sobrenome de padrasto em certidão de nascimento
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e autorizou a inclusão do sobrenome do padrasto na certidão de nascimento de criança, desde que conservado o sobrenome do pai biológico e mediante sua autorização formal. O relator do recurso, desembargador João Pazine Neto, asseverou que, como o sobrenome do genitor pe ...
02/09/2013
Coordenadoria da Mulher prepara exposição fotográfica sobre violência doméstica
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e o professor de fotografia Daniel Barboza, do Studio D, preparam uma exposição fotográfica sobre o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher”. O evento ocorrerá entre os dias 20 de novembro e 06 de dezembro, no Fórum Gumersindo Bessa, durante a campanha 16 Dias de Ativismo. Para dar início ...
02/09/2013
Interior de São Paulo passa a ter hospitais de apoio integral a idosos
As cidades de Ipuã e Pedregulho, no interior do Estado de São Paulo, passam hoje as ser as primeiras do Brasil a receber unidades públicas hospitalares desenhadas exclusivamente para atender pessoas que precisam de internações e cuidados médicos por longos períodos, principalmente idosos. Leia na íntegra ...
02/09/2013
Curta sobre briga de casal vira hit na rede
Diretor argentino filma história real a partir de fita encontrada em secretária eletrônica num mercado de pulgas Leia na íntegra ...
02/09/2013
Divórcio de bilionários pode ter lições econômicas para todos
Se tudo correr bem, jamais saberemos muito sobre o divórcio entre Rupert e Wendi Murdoch. O presidente da News Corp e sua mulher chegarão a um acordo extrajudicial para o terceiro divórcio dele e o segundo dela. Leia na íntegra ...
02/09/2013
Programa da Vara da Infância e da Juventude auxilia famílias em situação de violência sexual
O apoio adequado e individualizado permite que famílias marcadas pela violência sexual superem muitas dificuldades e lutem em busca de novas perspectivas para suas vidas. Há cinco anos, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ/DF) desenvolve um projeto com essa finalidade, a partir de ações que objetivam o cumprimento e a eficácia das medidas judiciais de proteç&at ...
02/09/2013
Regras de adoção evitam ilusões e decepções em crianças
Processo de adoção internacional começa no país de origem dos pretendentes a serem pais de brasileiros Leia na íntegra ...