Comarca de Parintins une 7 casais indígenas em cerimônia coletiva

  Sete casais indígenas da etnia Sateré-maué tiveram a união oficializada pelo titular do 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins (AM), juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues. Localizada no interior do estado, Parintins fica a 369 quilômetros de Manaus. O magistrado realizou o ato em língua tupi guarani, em respeito às origens do povo brasileiro. "A presen&ccedi ...

O Projeto Patrulha Maria da Penha, do TJRS, é destaque do programa CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (2/9) destaca o projeto Patrulha Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O juiz corregedor do TJRS, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Risco de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal, Antonio Claret Flôres Ceccato,  dará mais detalhes sobre o projeto. Outro assunto no programa ...

Direitos e violações ao idoso é tema de seminário a ser realizado pela CGJ

A Corregedoria-Geral da Justiça, através de seu Núcleo V, promoverá no próximo dia 23 de setembro, o Seminário “Conhecer para Garantir – Idoso Direitos e Violações", a ser realizado no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.  As inscrições estão abertas na página da Academia Judicial ...

Um filho e basta

Minas é o quinto estado com menor média de filhos por mulher. Leia na íntegra ...

Arábia Saudita aprova lei contra violência doméstica

A Arábia Saudita aprovou uma lei contra a violência doméstica, que habitualmente atinge mulheres e crianças, o que foi comemorado pelos ativistas de direitos humanos, que pediram nesta quinta-feira (29) sua aplicação imediata. Leia na íntegra   ...

Rádio Justiça debate permanência de crianças e adolescentes em eventos

CNJ no Ar debate permanência de crianças e adolescentes em eventos A comarca de Cáceres, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, disciplina a permanência de crianças e adolescentes em eventos. Saiba que regras foram feitas e que atitudes tomadas em uma entrevista com a juíza do Juizado da Infância e Juventude de Cáceres, Leilamar Aparecida Rodrigues. CNJ no Ar, nesta quinta-fe ...

Consulta a mandados de prisão está mais rápida

A consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) está mais rápida e eficiente. Com as mudanças feitas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão do sistema possibilita que em menos de um segundo seja feita consulta aos mandados expedidos pela Justiça. Antes, o tempo médio de espera era de sete seg ...

Programa Artigo 5º discute a conciliação em casos de família

A Constituição Federal determina que a lei não pode excluir da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça a Direito. E assegura, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, a razoável duração do processo e os meios que possam garantir mais rapidez e agilidade na sua tramitação. O programa Artigo 5º desta semana mostra que uma das for ...

Pai Presente mobiliza Morada Nova e notifica mais de 3 mil mães

A Comarca de Morada Nova (CE), distante 161 km de Fortaleza, está notificando mães para comparecerem ao Salão do Júri do Fórum local. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que eles assumam as responsabilidades advindas com a paternidade. A previsão é de que sejam notificadas mais de três mil mães. A medida faz parte das a&cce ...

MPMA garante tratamento a homem com doença mental

A Promotoria de Justiça de São João Batista garantiu na Justiça a transferência de um homem com problemas mentais para avaliação psiquiátrica em São Luís e, se necessário, internação compulsória custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é de autoria da promotora de justiça Maria do Nascim ...