Direito de Família na Mídia
21/08/2014
CNJ e parceiros da Enccla discutem segurança do registro civil de pessoas naturais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) participaram, nesta quarta-feira (20/8), em Brasília/DF, de reunião sobre medidas aplicáveis para prevenção e identificação de fraudes praticadas com documentos falsos. O encontro, rea ...
20/08/2014
Regra de transição para aposentadoria de servidor pode mudar
A regra de transição para aposentadoria integral do servidor público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderá sofrer mudança. A intenção é permitir que o aproveitamento do tempo excedente de contribuição seja contabilizado em dias, e não mais em anos, como estabelece hoje a Constituição Federal. A medida ...
20/08/2014
PEC restabelece isenção da cobrança de Imposto de Renda de aposentados e pensionistas
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2004, que põe fim à incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por pessoas com idade igual ou superior a 70 anos. De acordo com a proposta, o imposto não incidir&a ...
20/08/2014
Justiça Itinerante realiza casamento de 99 casais
O programa Justiça Itinerante, realizou na última sexta- feira (15/8) o casamento comunitário de 99 casais, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. Todos os casais foram habilitados nas últimas atividades do programa realizadas nos bairros Primavera, Noivos e Vila da Paz. Leia mais. ...
20/08/2014
Pai Presente no Amazonas é destaque do CNJ no Ar
O programa Pai Presente resultou na solução de 464 casos de paternidade no Amazonas em quase quatro anos de atuação. O tema é destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (20/8). Em entrevista, o coordenador do Núcleo de Conciliação do estado, juiz Gildo Alves de Carvalho, dará detalhes do projeto. No Amazonas, o Pai Presente é desenvolvido pelo Polo Avançado e ...
20/08/2014
CNJ contribui na elaboração de projeto de lei sobre sequestro internacional de crianças
Embora o Brasil seja signatário da Convenção da Haia sobre sequestro de crianças, de 1980, o país ainda não dispõe de uma legislação específica sobre o tema. Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informam que atualmente há 163 crianças trazidas ilegalmente do exterior por um dos pais sem autoriza&ccedi ...
20/08/2014
Abandono afetivo não é por você não amar, é por não cuidar, diz advogada
Com a separação, é a hora de definir a guarda do filho, uma situação delicada para os pais e, principalmente, para a criança. Na terça-feira (19), a advogada Bruna Rinaldi – especialista em Direito de Família – tirou dúvidas sobre guarda e abandono afetivo no Jornal GloboNews Edição das 10h. Leia mais. ...
19/08/2014
Pais monitoram os filhos através da tecnologia
Dispositivos localizadores, softwares que regulam uso de celulares, aplicativos para monitorar a troca de mensagens e até uma tornozeleira que acompanha os sinais vitais dos bebês. Diante da obsessão dos adultos por preservar seus filhos de perigos, soluções digitais como essas viraram filão e ganharam espaço na rotina familiar. Para especialistas em segurança digital, esses recurs ...
19/08/2014
TJRJ oficializa a união de 500 casais
O sonho de se casar se tornou realidade para 500 casais, devido à ajuda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O projeto “Dia do Sim”, uma iniciativa do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape), promoveu audiências de conversão de união estável em casamento durante o último fim de semana, dias 16 e 17 de agosto. As cerimônia ...
19/08/2014
Judiciário Capixaba promoveu "Abraço Forte" em Cariacica
Com o objetivo de mostrar a importância da figura masculina para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica realizou no dia 15 de agosto, a Mostra Cultural Abraço Forte. A programação teve início às 10 horas, no piso L2 do Shopping Moxuara, em Cariacica, e se estendeu até as 22 horas. Também foram divulgados no ...