Saiba como mudar um nome complicado, engraçado ou mesmo esquisito

...

Mais um Mutirão dos programas Pai Legal e Pai Presente

Durante toda a manhã desta sexta-feira (22), a Justiça do Amapá realizou mais um mutirão dos programas Pai Legal e Pai Presente para  atender os pais que, por alguma razão, deixaram de reconhecer a paternidade de seus filhos, por ocasião do nascimento. Foram agendados 45 pedidos para reconhecimento voluntário.  O mutirão teve como objetivo estimular e d ...

Decisão que desobriga pagamento de pensão vale desde a citação

Quando a Justiça decide que uma pessoa não deve mais pagar pensão alimentícia, essa desobrigação retroage, valendo desde a data da citação. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão decretada contra um pai em processo sobre pensão alimentícia. A filha cobrava o pagamento de pens&o ...

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

A mulher vítima de violência poderá ser incluída entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, de autoria da senadora licenciada Marta Suplicy (PT-SP), que está pronta para ser votada pela Comissão de Constituiç ...

Corregedoria realiza cerca de 400 casamentos em PE

A cidade de Tracunhaém (PE) recebe, entre esta segunda-feira (25/8) e quarta-feira (27/8), os programas Um Passo a Mais para a Cidadania e Semana da Conciliação, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo é resolver com eficiência e celeridade as questões relacionadas, principalmente, ao registro civil e ações de fam&iacut ...

Justiça Itinerante leva Projeto Eu tenho Pai à Comarca de Porto

O programa Justiça Itinerante e o Projeto Eu tenho Pai estiveram na Comarca de Porto (PI), no período de 19 a 22 de agosto, em atendimento à solicitação da Promotoria de Justiça da Comarca, para realização das atividades do programa nos municípios de Porto e Campo Largo. A solicitação foi realizada após levantamento prévio junto às Escolas ...

Alienação parental: pais enfrentam barreiras para conviver com filhos

A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil, de acordo com um cruzamento feito com informações de cartórios e dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a socióloga Ana Liése Thurler, uma das razões destes núme ...

Seminário discute entraves da adoção de brasileiros por quem mora fora do país

Entraves na Adoção de Crianças Brasileiras por Pessoas Que Moram Fora do País, foi tema de seminário desenvolvido hoje (20) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tempo de ambientação dos candidatos a pais de crianças adotadas e a exigência de documentações diferentes em cada estado são dificuldades enfrentadas pelo estrangeiro que quer fazer ad ...

SC será 1º do país a integrar dados do registro civil a sistema unificado

Santa Catarina será o primeiro estado do Brasil a disponibilizar informações do registro civil para o banco de dados do Governo Federal. A iniciativa quer integrar até junho de 2015 os dados de todas as regiões do país. Informações de nascimento, óbito e casamento farão parte do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). O SIRC fo ...

Soluções para as Varas da Infância e Juventude da Paraíba foram debatidas em reunião na CoinJu

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (CoinJu), o juiz Adhailton Lacet Porto, realizou na manhã desta sexta-feira (22) uma reunião com juízas da Infância e Juventude das comarcas do Estado, para discutir soluções junto as problemáticas das respectivas Varas. Participaram da reunião as juízas Graziela Queiroga, que resp ...