Defensoria solicita a inclusão de devedor de pensão alimentícia no SPC

A Defensoria Pública Estado do Piauí enviou ofício ao corregedor geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, solicitando que seja efetivado convênio entre a Justiça Estadual e as instituições de proteção ao crédito SPC e SERASA, para a inclusão do devedor de alimentos em seus cadastros.  Leia na íntegr ...

Você teria coragem de ser uma barriga de aluguel?

Recentemente, em São Paulo, um casal que teve ajuda de uma amiga da família para realizar o sonho de ter um filho conseguiu na justiça o direito de registrar a criança em seu nome, sem mencionar o da pessoa que foi responsável pela "barriga de aluguel". Trata-se de um caso raro, porque as crianças que nascem nessa circunstância, antes, eram registradas apenas com o nome de quem as deu &a ...

TJMG oferece oficina de conciliação para casais em processo de divórcio

Casais que estão em processo de separação e não conseguem se entender podem contar com o apoio do Centro de Solução de Conflitos (Cejus) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O órgão fica no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, e oferece há dois meses a "oficina da parentalidade". Leia mais. ...

I Encontro Maranhense do Idoso acontece nesta quinta-feira, 28

A Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB/MA trabalha nos últimos preparativos para a realização do I Encontro Maranhense de Direito e Saúde do Idoso que acontece nesta quinta-feira, 28, das 8h30 às 13h30, no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau. O evento terá como palestrantes especialistas nas áreas de Direito, Geriatria e Nutrição ...

Pernambuco pode ter centro de acolhimento às vítimas de alienação parental

Foi instituído no dia 26 de agosto o Dia de Combate a Alienação Parental, que atinge hoje cerca de 80 por cento dos casais separados e com filhos. A Alienação acontece quando uma mãe ou um pai imputa características falsas do outro genitor à criança e isso faz com que ela deteste o outro genitor, que normalmente não é o guardião. Leia mais. ...

'Nosso trabalho é reconstruir vidas'

A assistente administrativa Nill Santos, presidente da Associação de Mulheres de Atitude e Compromisso (Amac), fala sobre projeto criado por moradoras da Baixada que sofreram algum tipo de violência. “Tenho 43 anos e minha principal causa é lutar pelo respeito à mulher. Durante 12 anos fui vítima de violência doméstica, mas consegui me libertar depo ...

Polícia Militar quer criar Patrulha Maria da Penha

A Polícia Militar do Rio pretende implantar o projeto Patrulha Maria da Penha, para fiscalizar e fazer cumprir medidas protetivas estabelecidas pela Justiça contra homens enquadrados na lei de 2006 criada para combater a violência contra a mulher. A ação já existe em São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santos e Paraná. A Patrulha Maria da Penha será composta por ...

Semana da Família proferiu 85 audiências, em Parauapebas

A 2ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas realizou, durante a Semana da Família do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), 85 audiências e proferiu 51 sentenças, no período de 20 a 22 de agosto deste ano. O objetivo do mutirão foi buscar acordos entre as partes que compõem processos já em andamento nas Varas da Família e dar celeridade a processos de div&oa ...

Casa da Mulher Brasileira será inaugurada em novembro

Em reunião realizada na manhã de ontem (21), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, coordenador da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Aparecida Gonçalves, secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presid&eci ...

Escola Paulista de Magistratura recebe inscrições para curso de Direito de Família

Estão abertas até o dia 4 de setembro as inscrições para o curso “Temas Controvertidos em Direito de Família e Sucessões”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), sob coordenação do desembargador Ênio Santarelli Zuliani e da Juíza Flávia Poyares Miranda. Além de profissionais do Direito, as aulas são voltadas para ps ...