PRAIA GRANDE SEDIARÁ ENCONTRO SOBRE ADOÇÃO EM SETEMBRO

Acontece no próximo dia 6, em Praia Grande, o XII Encontro Estadual dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo. O evento, direcionado a profissionais da área, pretendentes à adoção e público em geral, ocorre no auditório da Secretaria da Educação do município (Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim), com início &a ...

Parceria entre TJRJ e Consulado Americano incrementa adoção internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira, dia 20, a visita da equipe de funcionários do Setor de Vistos de Imigrantes do Consulado dos Estados Unidos. Eles vieram estabelecer um contato de interação com o TJ e conhecer as etapas do processo de adoção internacional. Os procedi ...

Maria da Penha tramitará na 3ª Vara em 5 comarcas

Os processos referentes à “Lei Maria da Penha” devem tramitar obrigatoriamente nas Terceiras Varas das comarcas do Estado que têm apenas três Varas. As comarcas são: Barra do Bugres, Colíder, Jaciara, Juína, Água Boa, Campo Verde e Pontes e Lacerda. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do TJMT, na tarde de quinta-feira (21 de agosto), por unanimidade. Leia mais. ...

TJAM APOIA “JUSTIÇA – DIREITO DE TODOS”

Assistência material, de saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Esses são os direitos assegurados aos 548 mil presos em todo o território nacional. Mas onde estão os direitos das vítimas de crimes cometidos por esses detentos? Esse paradigma é levantado pelo projeto “Justiça – Direito de Todos”, promovida pela juíza Sônia Moroso Terr ...

Projeto permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadaç&at ...

Projeto quer alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e punir alunos que agredirem professores

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que estabelece punições à criança e ao adolescente que não cumprirem as regras das escolas em que estiverem matriculados e agredir física ou moralmente professores ou funcionários. Se aprovada, a proposta vai alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo o autor do Projeto de Lei 7307/14, Rogério ...

Doença deve ser prevista em lei para permitir aposentadoria integral

A aposentadoria por invalidez com proventos integrais só é possível quando a doença que gerou o problema está prevista em lei. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/8), em ação na qual o estado de Mato Grosso questiona acórdão do Tribunal de Justiça. Em Mandado de Segurança preventivo, o TJ-MT asse ...

Seminário sobre adoção internacional discute medidas para agilizar processos

Aprimorar e agilizar os processos de adoção internacional no Brasil: esse é o principal objetivo do seminário sobre adoção internacional, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (20/8), no plenário do CNJ, em Brasília/DF. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário e do Poder Executivo e, pela primeira vez, contou com a participa&c ...

Aumento de serviços tem ajudado no combate à violência contra a mulher

Desde que o Ligue 180 se transformou em disque-denúncia, por exemplo, o número médio de ligações subiu de 12 mil para 20 mil por dia   Maria se separou do marido há oito meses. Mesmo assim, continua a sofrer ameaças do agora ex-marido sendo inclusive perseguida no ambiente de trabalho. Ela teme que isso afete seu desempenho e atrapalhe a criação dos filhos. Depois de tantos ...

OFICINA DE PAIS E FILHOS É INSTALADA EM FACULDADE DE CATANDUVA

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em colaboração com as Faculdades Integradas Padre Albino (Fipa), em Catanduva, promoveu na última sexta-feira (15) a Oficina de Pais e Filhos, coordenada pela juíza da Vara da Família e das Sucessões da comarca, Renata Rosa de Oliveira. A previsão é que a oficina seja realizada, no mínimo, uma vez ao mês. O projeto, ...