Direito de Família na Mídia
19/08/2014
Pais monitoram os filhos através da tecnologia
Dispositivos localizadores, softwares que regulam uso de celulares, aplicativos para monitorar a troca de mensagens e até uma tornozeleira que acompanha os sinais vitais dos bebês. Diante da obsessão dos adultos por preservar seus filhos de perigos, soluções digitais como essas viraram filão e ganharam espaço na rotina familiar. Para especialistas em segurança digital, esses recurs ...
19/08/2014
TJRJ oficializa a união de 500 casais
O sonho de se casar se tornou realidade para 500 casais, devido à ajuda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O projeto “Dia do Sim”, uma iniciativa do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape), promoveu audiências de conversão de união estável em casamento durante o último fim de semana, dias 16 e 17 de agosto. As cerimônia ...
19/08/2014
Judiciário Capixaba promoveu "Abraço Forte" em Cariacica
Com o objetivo de mostrar a importância da figura masculina para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica realizou no dia 15 de agosto, a Mostra Cultural Abraço Forte. A programação teve início às 10 horas, no piso L2 do Shopping Moxuara, em Cariacica, e se estendeu até as 22 horas. Também foram divulgados no ...
19/08/2014
BH recebe mais uma vara especializada em violência contra a mulher
A comarca de Belo Horizonte irá receber mais uma vara judicial com competência exclusiva para julgar os casos previstos na Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instala amanhã (terça-feira), dia 19 de agosto, a 16ª Vara Criminal, com competência cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstic ...
19/08/2014
Sidrolândia desenvolve campanha sobre adoção
Visando incentivar a sociedade a acolher crianças abrigadas na comarca e esclarecer as dúvidas mais frequentes com relação à adoção, o juiz Fernando Moreira Freitas Da Silva, da 2ª Vara de Sidrolândia, está desenvolvendo a campanha Adote essa Ideia. Por meio do projeto, objetiva-se também difundir as mudanças trazidas pela Lei nº 12.010/2009, como ...
19/08/2014
Começou o Mutirão Pai Presente em Mato Grosso
As comarcas do interior do Estado já iniciaram a intensificação da ação Pai Presente com o mutirão que ocorre nesta semana (18 a 22 de agosto). Cada juiz diretor de foro é responsável pela atividade que pretende o reconhecimento paterno por meio da anotação nos registros. Os pretensos pais que residem nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande devem ser not ...
19/08/2014
Enunciados definem norte para ações e decisões de juízes na aplicação de alternativas penais no Brasil
O cumprimento das medidas cautelares de recolhimento domiciliar noturno, a monitoração eletrônica e a internação provisória devem ter tramitação preferencial do processo, ficando atrás apenas de processos de réus presos. Este é um dos 15 enunciados que nortearão as ações e as decisões dos juízes brasileiros na aplicaç&a ...
19/08/2014
Saiba como realizar a divisão da herança de uma pessoa falecida
Enfrentar a burocracia para distribuir a herança de uma pessoa falecida não é uma tarefa agradável, ainda mais num momento em que os familiares passam pelo sofrimento da perda do ente querido. Mas é uma providência que não pode ser evitada quando existem bens a serem divididos entre herdeiros. De acordo com o Código Civil, o processo de transferência do espólio &nda ...
18/08/2014
VIJ PRECISA DE PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa social da Vara da Infância e da Juventude do DF, está precisando de voluntários em diversas áreas profissionais a fim de suprir as necessidades de um elevado quantitativo de crianças e adolescentes atendidos pelo programa. A maior defasagem é por voluntários com formação em psicologia clínica, fonoaudiologia e p ...
18/08/2014
VIJ SE REÚNE COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ORIENTAR SOBRE ADOÇÃO
O supervisor Walter Gomes, da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF – SEFAM /VIJ, participou, no dia 13 de agosto, de reunião com as chefias dos Núcleos de Serviço Social vinculados à Secretaria de Estado de Saúde – NSS/SES. Na ocasião, o supervisor levou ao conhecimento dos presentes as orient ...