Direito de Família na Mídia
27/08/2014
Cerca de 3,5 mil crianças e adolescentes acolhidos foram reintegrados à família nos primeiros seis meses do ano
Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça mostra que ao menos 3.533 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos foram reintegrados às suas famílias no primeiro semestre de 2014. O retorno dessas crianças e desses adolescentes à convivência familiar é resultado direto da realização das audiências concentradas, previstas no Provimento n. 32 da Corregedoria. ...
26/08/2014
Aberto curso de capacitação de técnicos para preparação de adotantes
A Coordenadoria e o Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, atravás de sua equipe técnica, coordenada pelos juízes Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e Carlos José Limongi Sterse, abriram as inscrições para o 1º Curso de Capacitação de Técnicos para Preparação Psicossocial e Jurídica de Adotantes. O evento ocorrer&a ...
26/08/2014
1ª Vara de Família realiza Mutirão de Conciliação
A 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes (antiga 1a Vara Cível), localizada no prédio do Fórum Advogado Sobral Pinto, realiza amanhã (27), a partir das 09 horas, mutirão de conciliação com cerca de 40 audiências relativas a processos de investigação de paternidade e pensão alimentícia. As pes ...
26/08/2014
Meio a meio: Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
Após a separação, a parte que fica sem a posse de bem comum tem o direito de receber aluguel se o ex-companheiro continua utilizando o patrimônio. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao decidir que uma mulher deve ganhar um valor mensal porque o ex-marido usa o veículo de propriedade do casal. Leia mais. ...
26/08/2014
Primeiro processo de adoção internacional é concluído em Rondônia
O Poder Judiciário por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção(Ceja/RO) concluiu a primeira habilitação de adoção internacional em Rondônia. Uma menina foi adotada legalmente pela tia, que vive nos Estados Unidos da América. Segundo a mãe (tia), a relação com a filha começou ainda na gestão da mãe bioló ...
26/08/2014
Projeto Minha Escola, Meu Refúgio faz visita em escola no Jurunas
O Projeto "Minha Escola, Meu Refúgio", desenvolvido pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da capital, realizará visita no próximo dia 29, às 8h, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Pernambuco Filho, no bairro do Jurunas. O objetivo da ação é promover a proteção integral à criança e ao adolescente e o respeito &a ...
26/08/2014
Comarca de Parauapebas realiza seminário sobre adoção
A Comarca de Parauapebas promoverá, neste dia 27 de agosto, a partir das 9h, no Centro Universitário de Parauapebas, o “Seminário Municipal – Adoção”. Com o tema “Adoção, direito de crianças e adolescentes por uma convivência familiar - Aspectos jurídicos e legais da adoção”, o evento espera receber 150 convidados, al& ...
26/08/2014
Cerca de 3,5 mil crianças e adolescentes acolhidos foram reintegrados à família nos primeiros seis meses do ano
Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça mostra que ao menos 3.533 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos foram reintegrados às suas famílias no primeiro semestre de 2014. O retorno dessas crianças e desses adolescentes à convivência familiar é resultado direto da realização das audiências concentradas, previstas no Provimento n. 32&nb ...