Vara da Infância e Juventude de Camaçari será instalada com o PJe (2)

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, será instalada no final do próximo mês de setembro com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A unidade se juntará às outras varas já instaladas e que utilizam o sistema. A partir de 18 de setembro, o envio de petições às varas de Fazenda Pública e d ...

TJAC realiza 1° Encontro de enfrentamento à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica promoveu, na quinta-feira (28), o I Encontro de integração do grupo interinstitucional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo da iniciativa foi discutir o papel de cada ente público na definição ...

Campanha sensibiliza população sobre a exploração sexual infantil

Criada por uma igreja de Porto Velho, a campanha "Quebrando o Silêncio" está sensibilizando a população sobre a exploração e violência sexual infantil. No último sábado, foi a vez dos motoristas da capital receberam orientações. A equipe envolvida na ação é formada por 20 pessoas. Há doze anos os membros da igreja traba ...

Magistrados e servidores participam de curso sobre Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Escola do Judiciário de Roraima (EJURR), realiza nos dias 28 e 29 de agosto, hoje e amanhã, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, o Curso Direito da Infância e Juventude, voltado para magistrados e servidores. A referida capacitação está sendo ministrada pelo Desembargador Mauro Campello. De acordo com France James, coorden ...

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nova regra para garantir aposentadoria ao servidor público com proventos integrais aos 70 anos de idade. A proposta foi apresentada pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros. Hoje, de acordo com a Constituição, o servidor deve aposentar-se, compulsoriamente, aos 70 anos de idade, com proventos ...

Concessão de aposentadoria não pode ser requerida diretamente na Justiça

A exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para a concessão de benefício previdenciário não fere a garantia de livre acesso ao Judiciário, prevista no art. 5º, inciso XXXV, da CF. Com esse entendimento, o plenário do STF, por maioria, deu provimento a RExt do INSS, com repercussão geral reconhecida, contra ...

Italianos lideram a lista de pretendentes a adoção de crianças brasileiras

A maioria dos casos de adoção internacional de crianças é feita por italianos. Dos 16 organismos estrangeiros credenciados junto à Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), 13 são da Itália. No Pará, por exemplo, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desde 2005 foram realizadas 24 adoções  por italianos, 11 por frances ...

Adoções internacionais diminuem nos últimos cinco anos no Brasil

O número de adoções internacionais de crianças e adolescentes brasileiros vem caindo nos últimos cinco anos. De acordo com dados da Polícia Federal, enquanto em 2009 foram registradas 415 adoções, em 2013 o número caiu para pouco mais da metade: 217. Um dos motivos apontados por especialistas para essa queda é o alto custo do procedimento, aliado à crise econômic ...

Programa Artigo 5º aborda direitos dos menores

Mais que protegidos, os menores de idade devem ser tratados com prioridade. O artigo 5º da Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei e o artigo 227 define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos de crianças, adolescentes e jovens. O programa Artigo 5º desta semana mostra como essas garantias são colocadas em prática e o que p ...

Educação entra na luta pelo fim da violência contra a mulher

A Secretaria da Mulher e Assuntos da Família lançou, na manhã desta terça-feira (26/08), em Apucarana, a campanha pelo fim da violência contra a mulher “Quem ama abraça – Fazendo Escola”, que será desenvolvida nas redes municipal e estadual de ensino, em parceria com a Autarquia de Educação (AME), Núcleo Regional de Educação e Conselho ...