Curso de preparação para adoção atende 83 pretendentes de 11 Comarcas

Na quinta-feira, dia 28/8, o TJSE encerrou a 13ª edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, promovido em conjunto pela Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ e pela 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, no âmbito do Projeto Adoção Consciente. O curso reuniu 83 pretendentes das Comarcas de ...

Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado

A 5ª Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, dar provimento a recurso de mulher que pediu a reformulação das certidões de nascimento e óbito de seu bisavô, as quais traziam o sobrenome escrito de forma errada. A autora alega que ocorreu "abrasileiramento" do sobrenome nas certidões feitas no Brasil. Explicou que o objetivo da medida &eacu ...

Instalada Vara de Família e Sucessões de Uruguaiana

Foi instalada no dia 28 de agosto, a 4ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana, transformada em Vara de Família e Sucessões. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, elogiou a mobilização da comunidade da Fronteira Oeste que culminou com a implantação de mais uma unidade judicial. "Todos os segmentos da comunidade estive ...

Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro começa a funcionar nesta sexta

A Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento começará a funcionar nesta sexta-feira, dia 29, com atendimentos realizados pela juíza coordenadora do cartório, Raquel Santos Pereira Chrispino, com o auxílio dos juízes voluntários Claudia Maria de Oliveira Motta e Sandro Pitthan Espindola.  O objetivo da iniciativa é assegu ...

Dia do Sim completa dois mil casais favorecidos

O Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Deape) encerra neste final de semana, dias 30 e 31 de agosto, o projeto “Dia do Sim”. As audiências serão realizadas com os últimos 500 casais, no auditório da EMERJ, situado na Rua Dom Manuel, 25 – Centro, Rio de Janeiro. Para isso, foram convidados dez magistrados, que estar&a ...

TJPE inaugura Central de Depoimento Acolhedor em Camaragibe

O Poder Judiciário de Pernambuco inaugura nesta sexta-feira (29), no Fórum de Camaragibe, um espaço criado especialmente para receber depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. A solenidade de inauguração da Central de Depoimento Acolhedor de Camaragibe acontecerá, às 10h, com a presença do presidente do Tribunal de Justi ...

Mais de 380 audiências são realizadas na 1ª Quinzena de Conciliação em Apoio ao Idoso do TJPE

De 12 a 25 de agosto, a 1ª Quinzena de Conciliação em Apoio ao Idoso, promovida pelo TJPE, realizou 383 audiências de conciliação. Mais de 500 processos haviam sido selecionados para o mutirão. A população com mais de 60 anos contou com o serviço para reduzir o tempo de duração dos processos num dos juizados mais procurados, o Juizado Especial do Idoso. & ...

CEVID participa do 1º Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Cascavel

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID participou do 1º Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, promovido pelo Conselho Municipal pelos Direitos da Mulher de Cascavel. O evento ocorreu no dia 20 de agosto, na Univel e reuniu cerca de 600 pessoas de 36 municípios. Na ocasião foram colocadas em ...

Número de pretendentes à adoção na Paraíba está entre os maiores do Nordeste

BALANÇO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO_ Acesse o video aqui. ...

Lei de Alienação Parental completa quatro anos em defesa das crianças

Quatro anos após a Lei 12.318/2010 entrar em vigor, hoje (26), o combate à síndrome da alienação parental tem na Bahia uma de suas referências na Justiça brasileira. O problema ocorre quando um dos pais desqualifica o outro e prejudica a criança. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desenvolve um trabalho de entendimento entre pais, como forma de reduzir danos para os ...