Instituída composição de coordenadoria para acompanhar processos de violência contra mulher e execução penal

Em decreto judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, designou magistrados para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal. Fazem parte do grupo o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, na condição de presidente, e os ju&iac ...

Justiça do Amapá realiza 1º Juris Bazar no Fórum de Macapá

Uma grande movimentação marcou a manhã de hoje durante o lançamento do 1º Juris Bazar, organizado pelo juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de medidas.  A iniciativa do Juizado tem como objetivo destinar toda a arrecadação da venda de produtos como roupas, sapatos, bolsas, acessórios, artigos de decor ...

Grupo de orientação auxilia pais e filhos sobre as implicações do divórcio

Conflitos típicos do divórcio devem ser tratados com diálogo, é o que propõe um grupo de orientação para pais e filhos assistidos pela Defensoria Pública em Araguaína. Os adultos participaram do grupo nesta sexta-feira, 29, e as crianças e adolescentes no último dia 27 de agosto, totalizando um grupo de 20 pessoas. Leia na íntegra. ...

Empresas com mais de 30 empregadas devem disponibilizar local para amamentação

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TJRO realiza seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”

Inscrições abertas para o Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”, que será realizado nos dias 8 e 9 de setembro, pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Departamento de Recursos Humanos e Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). S&atild ...

Camaragibe inaugura Central de Depoimento Acolhedor para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A primeira Central de Depoimento Acolhedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a ser instalada fora da capital pernambucana foi inaugurada no dia 29 de agosto no Fórum de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. O espaço oferece sala exclusiva para o depoimento de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam violência sexual. No local, um sistema de áudio e v&i ...

Comarca de Arapongas desenvolve projeto Passo a Passo da Adoção Legal

A Juíza titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Arapongas, Tatiane Garcia Silvério de Oliveira Claudino, apresentou na sexta-feira (29) o Projeto "Passo a Passo da Adoção Legal", desenvolvido em conjunto com o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) e o Serviço Auxiliar da Infância e Juventude (SAI). O projet ...

Varas da Infância e da Juventude do Foro Central promovem encontros com interessados em adotar

O Núcleo Psicossocial das Varas da Infância e da Juventude do Foro Central da Comarca de Curitiba realizou, no final do mês de agosto, encontro para discutir a implementação dos protocolos de habilitação à adoção, objetivando sistematizar as avaliações dos pretendentes.   Além de atuar diretamente na elaboração de avalia& ...

Comissão de Adoção Internacional visita abrigo aldeias infantis SOS Brasil

Na última sexta-feira (29), servidoras da Cejaia, órgão vinculado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM), estiveram na Unidade Acolhedora “Aldeias Infantis SOS Brasil”, onde conheceram os trabalhos realizados pelo abrigo que possui cinco unidades em pleno funcionamento na capital do Amazonas. “Pudemos conhecer o espetacular trabalho realizado naquele ab ...

Companheiro de servidor público falecido receberá pensão

A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença da comarca de Jacareí e acolheu pedido do companheiro de um servidor público municipal falecido, para determinar que Instituto de Previdência do Município pague pensão desde a data do pedido administrativo. O relator do recurso, desembargador Peiretti de Godoy, afirmou em seu voto que a união estável do ...