Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua discute saída de crianças e adolescentes acolhidas em abrigos

Profissionais da área de Infância e Juventude com atuação em Fortaleza e representantes de abrigos se reuniram, na quarta-feira (03/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir a Portaria nº 9/2014. O documento condiciona a saída de crianças e adolescentes (ainda não destituídos do poder familiar ou em processo de destituição) à autor ...

Lei cria central de denúncias de violência contra mulher

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei 13.025/14, que cria central, em âmbito nacional, destinada a atender denúncias de violência contra a mulher. Publicada nesta quinta-feira, 4, no DOU, a norma atribui ao Executivo a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de crime. Atualmente, a lei 10.714/03 autoriza o Executivo apenas a di ...

Aposentadoria de servidores com deficiência e guarda compartilhada podem ser votadas em outubro

Depois do esforço concentrado desta semana, em que foram aprovadas 24 proposições, os senadores já avaliam as matérias que podem entrar na pauta de votações após as eleições de 5 de outubro. Entre os projetos mencionados, estão a garantia de aposentadoria especial para servidores com deficiência (PLS 250/2005 - Complementar), estímulo à ...

Inscrições para Selo Infância e Juventude encerram nesta sexta-feira, dia 5

Terminam nesta sexta-feira (5/9) as inscrições para a primeira edição do Selo Infância e Juventude, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que tem por objetivo estimular os Tribunais de Justiça a melhorar a Justiça Infantojuvenil. Receberão o selo os tribunais que comprovarem o bom funcionam ...

Grave caso de alienação parental é registrado em Pernambuco

Na terça-feira (2), o advogado Marcos Duarte, especialista em Direito de Família nacional e internacional, viajou para a cidade de Serra Talhada (PE) dar assistência a um pai americano que luta para visitar a filha em grave caso de alienação parental. O pai, M. G., não consegue contato com a filha por impedimento da mãe e família materna. De acordo com Marcos Duarte, o caso &eac ...

Aprovada instalação de Juizados da Violência Doméstica em três Comarcas

A instalação dos Juizados Especiais da Violência Doméstica das Comarcas de Canoas, Caxias do Sul e Novo Hamburgo foi aprovada ontem pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça gaúcho. As unidades especializadas foram criadas através da Lei Estadual n° 14.496/2014 e a data das suas instalações ainda deverão ser definidas pela Presidência do TJ. O ...

Semana de Conciliação de Sapé ganha reforço para conciliar ações de família nesta quinta-feira (4)

As juízas da comarca de Sapé estão trabalhando em regime de jurisdição conjunta durante a Semana de Conciliação, e o objetivo é solucionar o processo, mesmo que não haja acordo. “Só não sentenciamos as ações nas quais falta algum procedimento, e essa situação não corresponde a 10% dos casos”, informou a magistrada ...

Projeto ‘Justiça em Seu Bairro – Mulher merece respeito’ vai concorrer a última etapa do Prêmio Innovare

O Projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, idealizado pela Juíza de Direito Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa/PB, é aprovado pela segunda vez para concorrer a última etapa do Prêmio Innovare. O prêmio, criado pelo Instituto Inovare, foi instituído com o objetiv ...

Defensoria Pública realizada Mutirão Direito a Ter Pai

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nos dias 25 e 26 de setembro, em Belo Horizonte, o Mutirão Direito a Ter Pai. No dia 26 de setembro o Mutirão Direto a Ter Pai acontece nas cidades de Betim, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Sete Lagoas, São João Del Rei, Divinópolis, Pitangui, Governador Val ...

TJMS realiza curso sobre Violência na Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça de MS, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude e com a Escola Judicial de MS, realizará nos dias 4 e 5 de setembro o curso Violência na Infância e Juventude – Inovações Legislativas. Sob a coordenação da Desª. Maria Isabel de Matos Rocha, o curso será no auditório da ESMAGIS, na sede campo da AMAMSUL, e, entr ...