Direito de Família na Mídia
22/01/2015
SP - Condenada dona de restaurante que repreendeu beijo de namorados
Eles almoçavam em um restaurante na Baixada Santista. Trocaram um rápido beijo, mas foram repreendidos. Sentindo-se ofendido pela reação de caráter supostamente homofóbico, o casal pleiteou indenização. Embora rejeitada em primeira instância, a reparação por danos morais foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que, por maioria de votos, con ...
22/01/2015
Juiz goiano participa de programa norte-americano de enfrentamento ao tráfico de pessoas
O juiz Rinaldo Aparecido Barros, da comarca de Jaraguá, participou, entre os dias 1° e 19 de dezembro, nos Estados Unidos, do Programa Promoção de Segurança dos Cidadãos por meio do combate ao Tráfico de Pessoas. O convite ao magistrado foi feito pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, por meio da embaixada americana, em Brasília. Os participantes foram indi ...
22/01/2015
RJ - Registro civil: reportagens retratam problemática e engajamento da CGJ
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE mais de 5% das crianças de até um ano e três meses não são registradas no país. A falta de registro atinge também adultos e até mesmo os idosos. Sem documentos, muitos brasileiros são invisíveis aos olhos do Estado e não exercem a plena cidadania. Um jornal de grande circulação r ...
22/01/2015
BA - Balcão de Justiça retoma curso de capacitação em mediação para estudantes de Direito
Publicado em 14/01 O Tribunal de Justiça da Bahia realiza, em fevereiro, o Curso de Noções de Capacitação em Mediação e Procedimentos para 84 alunos do curso de Direito da Universidade Católica de Salvador. As aulas serão ministradas pelos instrutores Larissa Nou e Luiz Fernando Pinto do Nascimento nos dias 5 e 6 de fevereiro; 9 e 10 de fevereiro; e 19 e 20 de fevereiro, das 13 ...
22/01/2015
TJGO concede Habeas Corpus a gestante de sete meses
Concedido habeas corpus a gestante de sete meses que se encontrava em prisão provisória pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que, por unanimidade, seguiu voto do relator, juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior (foto). Islainy Kelly Policarpo de Souza teve sua prisão pre ...
22/01/2015
SE-Cursos do Senac estão disponíveis para mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do projeto Conectando com o Social, da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está disponibilizando para o primeiro semestre de 2015 cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para que elas tenham acesso aos cursos é necessário o encaminhamento do ...
22/01/2015
Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
Servidora temporária que foi exonerada durante o período de licença-maternidade obteve o direito de receber os salários atrasados e por vencer, referentes ao período a que faria jus. O Desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do TJRS, manteve a sentença que determinou pagamento. Caso A autora da ação foi contratada para a função de at ...
22/01/2015
AL - Adoção internacional: definida nova composição da Cejai
Publicado em 13/01 A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) tem nova composição, com o Juiz Auxiliar, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho como presidente e as Juízas Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas (Titular da 22ª Vara Cível da Capital - Família) e Aída Cr ...
22/01/2015
PB - TJPB propõe parcerias com entidades para garantir proteção e direitos à criança e ao adolescente
Publicado em 20/01 O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da coordenadoria da Infância e Juventude, recebeu na tarde dessa terça-feira (20) representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), a assistente social Célia da Silva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Maria Madalena Dias e Luciana Nepomuceno, e do Ministério Público da Paraíba ( ...
22/01/2015
Futuros novos juízes participam de palestra sobre violência doméstica contra a mulher
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, subcoordenadora do Núcleo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Cepevid, palestrou sobre violência doméstica contra a mulher aos alunos do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura de Santa Catarina, em reta final de preparação. O encontro foi realizado na sexta-feira (16), nas depend&ec ...