Seguridade aprova distribuição gratuita de ácido fólico a gestantes e mulheres em idade fértil

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que prevê a distribuição gratuita de ácido fólico a gestantes e mulheres em idade fértil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto (PL 232/15), apresentado pelo deputado Marcelo Aro (PHS-MG), estabelece que o produto tem que ser prescrito por um médico e obriga o Executivo a fazer campanhas educativas sobre ...

Casal consegue na Justiça direito de receber indenização do seguro DPVAT pela morte de feto

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Papa simplifica procedimentos para anulação de casamentos

O Papa Francisco simplificou os procedimentos para anulação de casamentos. O pontífice determinou que o trâmite será gratuito para todos e mais curto para os casos mais evidentes. Além disso, o "motu propio" (carta papal), divulgado pelo Vaticano nesta terça-feira (8), estabelece que apenas uma sentença bastará para decretar a nulidade, ao invés das duas que eram ex ...

Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas ações demolitórias, por terem natureza real, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário entre cônjuges. O colegiado entendeu que esse tipo de ação equivale à ação de nunciaç ...

Pai é condenado a indenizar moralmente em RS 100 mil filho que não teve afeto

Um pai que trata com frieza e não presta apoio afetivo e financeiro um filho deve indenizá-lo moralmente. O entendimento é do juiz Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao filho, vítima de abandono afetivo. Cabe recurso da decis&atil ...

MG - Mulher é condenada a ressarcir gastos do ex-noivo com móveis

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher que mora em Juiz de Fora a indenizar seu ex-noivo, técnico em eletrônica, pelos gastos que ele teve com a compra de móveis destinados a compor a residência do casal. Após o término do relacionamento, os móveis permaneceram com a mulher. O técnico ajuizou a ação em nove ...

Pesquisa mapeia acesso da população LGBT ao SUS

O Ministério da Saúde lançou na última quarta-feira (2) mais uma etapa da campanha “Políticas de Equidade. Para Tratar Bem De Todos”. Desta vez, o foco está na atenção à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais e tem a parceria das Secretarias de Políticas para Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos da Presidência da República (SD ...

CPCJ: Seminário debate problemáticas da infância

O seminário realiza-se todos os anos e visa formar os agentes educativos e os técnicos de intervenção de primeira linha (escolas, IPSS, centro de saúde, forças policiais, entre outras). O programa começa às 9h30, com a sessão de abertura, com as intervenções do juiz conselheiro Armando Leandro (presidente da Comissão Nacional de Proteçã ...

2º Conferência Municipal de Políticas para Mulheres é realizada em Trindade

Será realizada no dia 17 de setembro, a partir das 7h30, no auditório da Secretaria de Educação de Trindade, no Sertão do Araripe, a 2º Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. O evento pretende elaborar políticas nacionais em favor das mulheres. O público-alvo são membros de instituições governamentais e não-governamentais, al&eacut ...

Mulher é o principal alvo de agressão no Brasil

Em pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho deste ano, demonstra dados sobre os casos de agressão no Brasil. A Pesquisa Nacional de Saúde referente a 2013 mostra a proporção de pessoas que sofreram alguma violência ou agressão de pessoa conhecida. Neste caso, a mulher negra, de 18 a 29 anos, é a que sofre mais violência. Re ...