Maranhão já tem 15 salas especiais para crianças vítimas de violência

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, onde meno ...

Campanha alerta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

A Plan International Brasil, Organização Internacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, lança oficialmente a campanha "Quanto Custa a Violência Sexual contra as Meninas?", na noite de hoje, na capital paulista. A ideia é ajudar a promover uma discussão pelo país sobre esse grave problema, como explica a diretora nacional da entidade, Anette Trompeter. Todos ...

Comunidade LGBT poderá se inscrever para receber o Cheque Moradia

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) iniciou uma nova etapa do processo de emissão do Cheque Moradia, com o objetivo de ampliar o acesso de grupos específicos à política habitacional do Estado. Na última terça-feira (15), a coordenação do programa esteve reunida com representantes da Gerência de Livre Escolha e Opção Sexual (Glos), da Secretaria ...

Violência Doméstica: pedidos de medidas protetivas serão eletrônicos

A comunicação vai ficar mais fácil e ágil entre os Juizados da Mulher e a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher de Goiânia. Em acordo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as titulares dos distritos policiais especializados vão pedir, por e-mail, medidas protetivas às vítimas atendidas. Em menos tempo, os magistrados poderão determinar o ...

Defensoria promove mutirão 'Direito a Ter Pai' em 35 comarcas

No dia 29 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais promoverá a quinta edição do mutirão "Direito a Ter Pai". A ação, que será realizada na capital e em mais 34 comarcas do interior do Estado, tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento, promovendo, n&a ...

90% dos casos de violência infantil não são denunciados

De acordo com estudos realizados pelo CRAMI – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD, 90% dos casos de violência praticada contra crianças e adolescentes não são denunciados. Thelma Armidoro Velasco, psicóloga e assistente técnica do Centro, explica que isso ocorre porque os casos acabam sendo encobertos pelos próprios familiares. “Sã ...

TJMS mapeia violência contra criança indígena

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai fazer um raio-x da violência contra crianças na Reserva de Dourados, uma das mais populosas do País. Para isso, fará um ciclo de palestras com especialistas e autoridades ligadas ao setor para discutir os direitos de indígenas infantojuvenis. Para o desembargador Eduardo Machado Rocha, que também é coordenador da Infância e Juventude do ...

Palestra gratuita em SC vai tratar de aspectos jurídicos da transexualidade

A transexualidade e os aspectos jurídicos da questão vão ser tema de uma palestra gratuita que vai ocorrer nesta quinta-feira, às 19h, no auditório do campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Tijucas, na Grande Florianópolis. A palestra será ministrada pela advogada Tamara Rossweiler Marques Cardoso, formada pela Univali e pesquisadora do assunto nas áreas de Gê ...

Estatísticas mostram quadro das crianças à espera da adoção no RN

Das 40 crianças e adolescentes aptos à adoção no RN, 32 são do sexo masculino. O juiz José Dantas de Paiva salienta que do total, cinco tem menos de um ano de idade e outros seis tem até quatro anos. A quantidade de crianças entre 8 e 12 anos é de 12 casos, enquanto o número de adolescentes entre 13 e 17 chega a 21 casos. Na fila, 29 crianças ou adolescentes sã ...

Pai consegue guarda da filha que havia sido dada para adoção

Após ser enganado pela ex-namorada, o americano Christopher Emanuel ganhou na Justiça o direito à guarda da própria filha, que havia sido colocada para adoção sem que ele soubesse. Em entrevista à emissora ABC News, Emanuel contou que conheceu a mãe da pequena Skylar há cerca de três anos. Na época, ele trabalhava como operador de empilhadeira e os dois tornaram-se am ...