Você sabe o que é poliamor? A relação poliamorosa envolve três ou mais pessoas

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Concursada tem carga horária de trabalho reduzida para poder cuidar do filho

Uma servidora pública do município de Douradina, a 196 quilômetros de Campo Grande, teve decisão favorável pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que reduziu em 50% a jornada de trabalho dela para acompanhar o filho em tratamento de saúde, já que o menor é autista. Segundo a decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Cível, a ca ...

Gestante contratada como temporária pela lei 6.019/74 não faz jus a estabilidade provisória

O juiz do Trabalho André Cremonesi, da 5ª vara de SP, concluiu que gestante não faz jus à estabilidade provisória se contratada nos moldes da lei 6.019/74, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas. O magistrado considerou que a súmula 244, III, do TST, só prevê a estabilidade provisória da gestante nos casos de contrato por prazo determ ...

TJSP - Maternidade pagará indenização por troca de bebês

A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 16ª Vara Cível da Capital, condenou uma maternidade a pagar R$ 60 mil por danos morais aos pais de uma criança trocada no berçário. De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a tr ...

Chega a 1.352 número de casais inscritos em cerimônia no Maranhão

Promete ser uma grande festa o casamento comunitário que a Corregedoria-Geral da Justiça promoverá no dia 23 de outubro, a partir das 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na ocasião, 1.352 casais oficializarão a união perante juízes, familiares e demais convidados para o evento. Em razão do grande número de interessados, a dat ...

Pedido de proteção para mulher vítima de violência será eletrônico

A comunicação vai ficar mais fácil e ágil entre os Juizados da Mulher e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia. Em acordo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as titulares dos distritos policiais especializados vão pedir, por e-mail, medidas protetivas às vítimas atendidas. Em menos tempo, os magistrados poderão deter ...

Maranhão já tem 15 salas especiais para crianças vítimas de violência

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, ...

Conheça o drama de portadores de hanseníase afastados dos filhos

Famosa pelos quitutes, a salgadeira Zenaide tinha apenas 8 anos quando a família recebeu a visita da polícia sanitária, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. “Buscaram só ela. Eu, meu pai e meu irmão ficamos para trás”, lamentou a menina, levada todo mês pelo pai para fazer o exame de detecção da hanseníase. Ao chegar do serviço, o pai examinava atentam ...

Pais de crianças com síndrome de Down se unem por direitos no ES

“A diferença só aparece quando você quer, se estimular, elas caem por terra. A síndrome de Down não é uma doença, é uma disfunção genética. Somos diferentes um dos outros, sendo Down ou não”. Este é relato de Luiz Felipe Siqueira Morais, que há nove meses, não fazia ideia de que sua rotina mudaria completamente com a cheg ...

Defensoria Pública avalia que guarda compartilhada facilita ao pai o direito de ser protagonista na criação do p

Quando um casal se separa, a definição sobre a guarda das crianças é um dos principais motivos que causam ainda mais desentendimento. Mas a mudança na legislação através da guarda compartilhada (Lei 13.058/14) tem facilitado ao pai o direito da criação de seus filhos. No Núcleo da Família da Defensoria Pública, em Campo Grande, a procura por h ...