Pernambucana conquista licença por filha gerada pela companheira

A pernambucana Maira Moraes conquistou o direito de acompanhar de perto os primeiros meses de vida da filha, mesmo sem ter engravidado ou adotado a criança. O bebê foi gerado no ventre da sua companheira, que fez uma inseminação artificial, mas não pode amamentar. Essa parte ficou, então, a cargo de Maira. Por isso, ela conseguiu, em acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a empresa em que atu ...

Público LGBT pede direito à doação de sangue em Teresina

O preconceito pode estar fazendo com que os bancos de sangue do Brasil tenham estoque insuficiente. Isso porque, baseado na portaria Nº 2.712/2013, que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, homens que tenham tido relação sexual com outro homem é considerado inapto a fazer doação por pelo menos um ano. Pedindo igualdade e direito à doaç&atild ...

Defensoria integra debate em capacitação para pretendentes à adoção

A coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da DPE-PI e titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, participou na última quarta-feira (9), da capacitação Psicossocial e Jurídica para os Pretendentes à Adoção, que está sendo realizada no auditório do Sindjus. A de ...

Parceria com Legislativo capacitará jovens acolhidos em abrigos no Ceará

A presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), desembargadora Lisete Gadelha, firmou, na terça-feira (8/9), parceria com o Legislativo estadual para beneficiar jovens acolhidos em abrigos da capital. A informação foi dada após reunião no Palácio da Justiça, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, dep ...

Seminário internacional no Rio reforça política de proteção à mulher

A Carta Compromisso do II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), entre 20 e 21 de agosto, reforça a disposição do Poder Judiciário em apoiar políticas públicas em defesa do direito das mulheres. Divulgado no final de agosto, o documento expressa a opinião de autorida ...

Comarca de Rio do Campo instala Serviço de Acolhimento Familiar em Santa Terezinha

A parceria da Comarca de Rio do Campo, através do serviço social e oficialato da infância e juventude, do Ministério Público e da Secretaria Asssistência Social de Santa Terezinha tornou realidade a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar no município. O lançamento aconteceu ontem (9/9), no auditório da Câmara Municipal de Santa Terezinha e t ...

Educação de gênero pode evitar casamento na infância e adolescência, diz estudo

Estimular o envolvimento paterno na vida das filhas de forma ativa é uma das principais maneiras de evitar o casamento na infância e adolescência. A estratégia faz parte das recomendações do relatório Ela vai no meu barco - Casamento na infância e adolescência no Brasil, que será lançado hoje (9) pelo Instituto Promundo. Segundo pesquisa apresentada no relat&oacut ...

Seminário debate combate à violência contra crianças e adolescentes

Nos próximos dias 17 e 18, o Instituto Federal de Brasília (IFB) do Gama vai receber o seminário “Enfrentamento à violência contra Crianças e Adolescentes: uma tarefa a ser realizada em Rede”. O evento é do Ministério Público do DF, que destaca a importância do seminário porque os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes ...

CPI dos Crimes Cibernéticos debate hoje riscos de violência sexual contra crianças

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos realiza audiência pública nesta terça-feira, a partir das 16h. Os deputados discutirão os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos na internet. O deputado Rafael Motta (Pros-RN), um dos que solicitaram a audiência, ressalta dados da Unesco que apontam que 38% dos adolescentes de 11 a 17 ano ...

Leia matéria do G1 - Casal homoafetivo comemora conquista do casamento civil em SC

Um casal que mora em Florianópolis comemora o amor e os direitos adquiridos pelos LGBTs. Após lutarem na Justiça, eles conseguiram o direito do casamento civil, mas reconhecem que ainda há muitas dificuldades. Fabrício Bogas Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga Gastaldi estão juntos há sete anos. “É uma conquista a gente ter chegado aonde a gente chegou, ter o nosso nome em c ...