Direito de Família na Mídia
03/09/2015
Pesquisa mapeia acesso da população LGBT ao SUS
O Ministério da Saúde lançou na última quarta-feira (2) mais uma etapa da campanha “Políticas de Equidade. Para Tratar Bem De Todos”. Desta vez, o foco está na atenção à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais e tem a parceria das Secretarias de Políticas para Mulheres (SPM) e de Direitos Humanos da Presidência da República (SD ...
03/09/2015
CPCJ: Seminário debate problemáticas da infância
O seminário realiza-se todos os anos e visa formar os agentes educativos e os técnicos de intervenção de primeira linha (escolas, IPSS, centro de saúde, forças policiais, entre outras). O programa começa às 9h30, com a sessão de abertura, com as intervenções do juiz conselheiro Armando Leandro (presidente da Comissão Nacional de Proteçã ...
03/09/2015
2º Conferência Municipal de Políticas para Mulheres é realizada em Trindade
Será realizada no dia 17 de setembro, a partir das 7h30, no auditório da Secretaria de Educação de Trindade, no Sertão do Araripe, a 2º Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. O evento pretende elaborar políticas nacionais em favor das mulheres. O público-alvo são membros de instituições governamentais e não-governamentais, al&eacut ...
03/09/2015
Mulher é o principal alvo de agressão no Brasil
Em pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho deste ano, demonstra dados sobre os casos de agressão no Brasil. A Pesquisa Nacional de Saúde referente a 2013 mostra a proporção de pessoas que sofreram alguma violência ou agressão de pessoa conhecida. Neste caso, a mulher negra, de 18 a 29 anos, é a que sofre mais violência. Re ...
03/09/2015
INSS apresenta novo sistema a cartórios de Alagoas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta, nesta sexta-feira (4), o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (Sirc) para representantes de cartórios de Alagoas. Segundo Geraldo Henrique, chefe da Seção de Administração e Informações de Segurados, cerca de 80 representantes comparecerão a reunião, que começará as 9h, no audit ...
03/09/2015
Rio será integrado ao sistema nacional de informações de registro civil
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, assinaram o Termo de Cooperação para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O Protocolo de Intenções foi formalizad ...
03/09/2015
Acordo de divórcio sem detalhes da pensão a menor é nulo, decide TJ-RS
Os conciliadores e mediadores judiciais não podem permitir que eventual acordo entre as partes viole a ordem pública nem contrarie as leis vigentes. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu um acordo homologatório de divórcio que omitiu detalhes importantes sobre a pensão a ser paga ao filho do casal. O fato ocorreu num Centro Judiciá ...
03/09/2015
Pais de filhos adotados falam sobre desafios e preconceitos enfrentados
A primeira vez que pensou em adoção, a pedagoga Karinne Mendes, hoje com 40 anos, era muito jovem. Como filha única, ela queria um irmão e, por isso, visitava um abrigo perto de sua escola, onde conheceu um menino e desejava que os pais o adotassem. Com o passar do tempo, ela se casou e tentou engravidar. Depois de tentar várias fertilizações, acabou tendo uma gravidez tubária. ...
03/09/2015
Sport lança campanha para incentivar a adoção de crianças acima de sete anos
Sport apresentou neste domingo, antes do confronto contra o Flamengo, mais um projeto social do clube. Com o nome de "Adote um pequeno torcedor", o programa em parceria com a Segunda Vara da Infância e da Juventude do Recife e do Ministério Público de Pernambuco visa incentivar a adoção de crianças que vivem nos abrigos da capital pernambucana. Esse é o primeiro projeto do tipo ...
02/09/2015
TJRJ divulga Carta Compromisso do II Seminário Internacional 'Violência de Gênero e Feminicídio'
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou nesta quinta-feira, dia 27, a Carta Compromisso do II Seminário Internacional “Violência de Gênero e Feminicídio”, realizado dos dias 20 e 21 de agosto, reunindo autoridades do Brasil, Espanha, Chile e Argentina. Nesse documento, autoridades do Poder Judiciário e representantes de instituições governamentais e pe ...