Direito de Família na Mídia
16/09/2015
Adolescente tem dupla paternidade autorizada por juíza
A juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, da Primeira Vara Especializada de Famílias e Sucessões, concedeu paternidade dupla, também denominada como multiparentalidade, a um adolescente, em Cuiabá. Isto significa que, agora, ele possui dois pais registrados; o padrasto e o biológico. À priori, o jovem havia sido registrado em nome de sua mãe biológica e do pa ...
16/09/2015
Relator deve fazer ajustes ao projeto que cria o Registro Civil Nacional
O Projeto de Lei que cria o Registro Civil Nacional (RCN) é considerado inconstitucional pela desembargadora Lídia Maejima, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ela participou nesta terça-feira (15) de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PL 1775/15). O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Peninha Mendonça ( ...
15/09/2015
TJDFT reconhece direito de filiação por vínculo afetivo após a morte dos pais de criação
A 1ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus, e manteve a sentença que declarou a existência de paternidade socioafetiva entre a autora e os falecidos genitores dos réus. A autora ajuizou ação no intuito de obter o reconhecimento de seu vínculo de parentesco por laço afetivo com seus pais de criação e consequentemente obter tod ...
15/09/2015
Parlamento do Reino Unido rejeita projeto que legalizava suicídio assistido
O projeto que autorizaria o chamado suicídio assistido na Inglaterra foi rejeitado por ampla maioria pelos deputados britânicos. O texto, considerado bastante polêmico, foi debatido na sexta-feira (11/9) no Parlamento do Reino Unido e descartado. A proposta previa que profissionais de saúde ajudassem um doente terminal, com expectativa de vida menor que seis meses menos de seis meses, a se matar. O fracasso do projet ...
15/09/2015
Filipinas: o único país, além do Vaticano, que não permite o divórcio
As Filipinas são o único país do mundo, ao lado do Vaticano, que não legalizou o divórcio, o que força os casais com casamentos fracassados a continuar juntos ou pedir uma anulação, um processo demorado e caro, que muitos não podem pagar. Embora o Partido Gabriela, que luta pela igualdade de gênero, tenha apresentado no Congresso um projeto de lei para legalizar o divó ...
14/09/2015
Cléo está presente
Cléo diz que é geminiana, que é de lua – e tem dias em que está mais emotiva. Foi só por isso, explicou, que não soube como reagir. Era época de provas, e a biblioteca da Pontifícia Universidade Católica, no Rio de Janeiro, estava cheia. Cléo solicitou um livro. No balcão de entrega, o atendente chamou em voz alta: “Cleber.” Ninguém respondeu ...
14/09/2015
Índios fazem mediação e conciliação de conflitos
Na edição desta semana, você acompanha uma equipe do Repórter Justiça, que viajou até Roraima. Ao desembarcar na reserva Raposa Serra do Sol, a equipe participa da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena. O centro foi instalado com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi&cced ...