Seminário internacional no Rio reforça política de proteção à mulher

A Carta Compromisso do II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), entre 20 e 21 de agosto, reforça a disposição do Poder Judiciário em apoiar políticas públicas em defesa do direito das mulheres. Divulgado no final de agosto, o documento expressa a opinião de autorida ...

Comarca de Rio do Campo instala Serviço de Acolhimento Familiar em Santa Terezinha

A parceria da Comarca de Rio do Campo, através do serviço social e oficialato da infância e juventude, do Ministério Público e da Secretaria Asssistência Social de Santa Terezinha tornou realidade a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar no município. O lançamento aconteceu ontem (9/9), no auditório da Câmara Municipal de Santa Terezinha e t ...

Educação de gênero pode evitar casamento na infância e adolescência, diz estudo

Estimular o envolvimento paterno na vida das filhas de forma ativa é uma das principais maneiras de evitar o casamento na infância e adolescência. A estratégia faz parte das recomendações do relatório Ela vai no meu barco - Casamento na infância e adolescência no Brasil, que será lançado hoje (9) pelo Instituto Promundo. Segundo pesquisa apresentada no relat&oacut ...

Seminário debate combate à violência contra crianças e adolescentes

Nos próximos dias 17 e 18, o Instituto Federal de Brasília (IFB) do Gama vai receber o seminário “Enfrentamento à violência contra Crianças e Adolescentes: uma tarefa a ser realizada em Rede”. O evento é do Ministério Público do DF, que destaca a importância do seminário porque os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes ...

CPI dos Crimes Cibernéticos debate hoje riscos de violência sexual contra crianças

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos realiza audiência pública nesta terça-feira, a partir das 16h. Os deputados discutirão os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos na internet. O deputado Rafael Motta (Pros-RN), um dos que solicitaram a audiência, ressalta dados da Unesco que apontam que 38% dos adolescentes de 11 a 17 ano ...

Leia matéria do G1 - Casal homoafetivo comemora conquista do casamento civil em SC

Um casal que mora em Florianópolis comemora o amor e os direitos adquiridos pelos LGBTs. Após lutarem na Justiça, eles conseguiram o direito do casamento civil, mas reconhecem que ainda há muitas dificuldades. Fabrício Bogas Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga Gastaldi estão juntos há sete anos. “É uma conquista a gente ter chegado aonde a gente chegou, ter o nosso nome em c ...

Novo regime estabelece regras para a adoção internacional

Este é um dos "princípios orientadores" em matéria de adoção internacional estabelecidos no novo regime de adoção, que entra em vigor dentro de 90 dias. Segundo o novo regime, o processo da adoção internacional "só é permitido quando não seja possível encontrar uma colocação familiar permanente para a crianç ...

Pais não têm direito garantido de doar embrião para pesquisa, diz corte europeia

As pesquisas com células-tronco tomaram mais um banho de água fria na Europa. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que não é direito dos pais escolher descartar embriões e direcioná-los para investigações científicas. Os julgadores afirmaram o poder de cada país de proibir essas pesquisas e reconheceram o direito à dignidade do embrião humano. ...

Homofobia passa a ser crime em Pernambuco

Pernambuco 247 - Em uma iniciativa pioneira no País, Pernambuco passa a ser o primeiro estado a identificar nos boletins de ocorrência policiais (BOs) casos de discriminação e violência que tenham a homofobia como causa. A iniciativa permitirá a inserção das notificações no Sistema de Informações Policiais (Infopol/SDS), melhorando as estatísticas e permi ...

SP - Negada indenização por suposto relacionamento extraconjugal

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por uma mulher em razão de suposto relacionamento extraconjugal mantido por seu ex-marido. A autora ingressou com ação sob a alegação de que teria sofrido agressões, constrangimento e humilha&c ...