Reportagem explica sobre a inclusão da paternidade socioafetiva

Confira vídeo do G1 com uma reportagem que explica sobre a inclusão da paternidade socioafetiva. Aqui. ...

Projeto de apadrinhamento do TJMT é selecionado pela Unicef

O Projeto “Padrinhos”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento no Estado, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Projeto já foi implantado em 20 das 79 comarcas do estado e atualmente 100 crian ...

Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%

Nos últimos meses, a elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) se tornou alvo de propostas legislativas, em meio ao esforço para aumentar a receita da União e dos Estados em momento de ajuste fiscal no país. O Brasil, atualmente, é uma das nações que menos tributam heranças, o que, embora possa ser verdadeiro no caso de milioná ...

Justiça condena homem por ‘stalkear’ ex-companheira

A juíza de direito Gislaine Carneiro Campos Reis, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria (RS), condenou Williams Seabra dos Santos por “stalkear” Ana Pereira da Silva, sua ex-companheira. De acordo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o réu não aceitava o término da relação e, com suas aç ...

Sport Club do Recife cria campanha para incentivar a adoção de crianças

“Essas crianças são consideradas de difícil colocação em famílias substitutas em razão do mito que a doção só dá certo se for de crianças pequenas. Não é verdade. Crianças maiores contribuem muito mais para o sucesso da adoção porque desejando, querendo família, um pai e uma mãe”, fala o juiz da 2ª ...

Câmara pode impedir prevenção de gravidez consequente de estupro

São Paulo – A prevenção de uma gravidez resultante de violência sexual pode se tornar inviável no país, se for aprovado o projeto substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara Federal para o Projeto de Lei 5.069, de 2013, de autoria do presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O projeto altera a Lei 12.845, de 2013, que dispõ ...

Fiança por crime contra crianças e adolescentes beneficia público atendido pela VIJ-DF

Uma decisão em processo da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina destinou fiança recolhida por réu denunciado pela prática de crime contra crianças e adolescentes à Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da Vara da Infância e da Juventude – VIJ-DF. A juíza Catarina de Macedo homologou a proposta formulada pela represent ...

Sasc realiza Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) realizará, de 21 a 23 de setembro, no Diferencial Buffet, em Teresina, a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí, que traz como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. ...

Caravana Siga Bem leva serviços e discute violência doméstica em Dourados

Maior ação social itinerante da América Latina, a Caravana Siga Bem chega nesta sexta-feira (18) ao Dourados com o objetivo de promover cidadania e cultura entre caminhoneiros e a comunidade da região. Realizado em postos de combustível, o projeto oferece diversos serviços, como atendimento de saúde, corte de cabelo, massagem, palestras educativas, apresentações de projetos sociais ...

Bisavó garante guarda de bisneto em Justiça Ativa

Depois um ano meio pleiteando a guarda de seu bisneto, de 7 anos, a dona de casa Euzenir Alves da Silva, de 66 anos, viu o seu pedido ser aceito em audiência realizada pelo juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, nesta 6ª edição do Projeto Justiça Ativa em São Simão, na comarca desde quinta-feira (17). Durante os dois dias da promoção, deverão ser apreciados mais de 300 ...