Direito de Família na Mídia
15/09/2015
Filipinas: o único país, além do Vaticano, que não permite o divórcio
As Filipinas são o único país do mundo, ao lado do Vaticano, que não legalizou o divórcio, o que força os casais com casamentos fracassados a continuar juntos ou pedir uma anulação, um processo demorado e caro, que muitos não podem pagar. Embora o Partido Gabriela, que luta pela igualdade de gênero, tenha apresentado no Congresso um projeto de lei para legalizar o divó ...
14/09/2015
Cléo está presente
Cléo diz que é geminiana, que é de lua – e tem dias em que está mais emotiva. Foi só por isso, explicou, que não soube como reagir. Era época de provas, e a biblioteca da Pontifícia Universidade Católica, no Rio de Janeiro, estava cheia. Cléo solicitou um livro. No balcão de entrega, o atendente chamou em voz alta: “Cleber.” Ninguém respondeu ...
14/09/2015
Índios fazem mediação e conciliação de conflitos
Na edição desta semana, você acompanha uma equipe do Repórter Justiça, que viajou até Roraima. Ao desembarcar na reserva Raposa Serra do Sol, a equipe participa da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena. O centro foi instalado com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi&cced ...
11/09/2015
Pernambucana conquista licença por filha gerada pela companheira
A pernambucana Maira Moraes conquistou o direito de acompanhar de perto os primeiros meses de vida da filha, mesmo sem ter engravidado ou adotado a criança. O bebê foi gerado no ventre da sua companheira, que fez uma inseminação artificial, mas não pode amamentar. Essa parte ficou, então, a cargo de Maira. Por isso, ela conseguiu, em acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a empresa em que atu ...
10/09/2015
Público LGBT pede direito à doação de sangue em Teresina
O preconceito pode estar fazendo com que os bancos de sangue do Brasil tenham estoque insuficiente. Isso porque, baseado na portaria Nº 2.712/2013, que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, homens que tenham tido relação sexual com outro homem é considerado inapto a fazer doação por pelo menos um ano. Pedindo igualdade e direito à doaç&atild ...
10/09/2015
Defensoria integra debate em capacitação para pretendentes à adoção
A coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da DPE-PI e titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, participou na última quarta-feira (9), da capacitação Psicossocial e Jurídica para os Pretendentes à Adoção, que está sendo realizada no auditório do Sindjus. A de ...
10/09/2015
Parceria com Legislativo capacitará jovens acolhidos em abrigos no Ceará
A presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), desembargadora Lisete Gadelha, firmou, na terça-feira (8/9), parceria com o Legislativo estadual para beneficiar jovens acolhidos em abrigos da capital. A informação foi dada após reunião no Palácio da Justiça, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, dep ...