Direito de Família na Mídia
16/09/2015
Defensoria promove mutirão 'Direito a Ter Pai' em 35 comarcas
No dia 29 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais promoverá a quinta edição do mutirão "Direito a Ter Pai". A ação, que será realizada na capital e em mais 34 comarcas do interior do Estado, tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento, promovendo, n&a ...
16/09/2015
90% dos casos de violência infantil não são denunciados
De acordo com estudos realizados pelo CRAMI – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD, 90% dos casos de violência praticada contra crianças e adolescentes não são denunciados. Thelma Armidoro Velasco, psicóloga e assistente técnica do Centro, explica que isso ocorre porque os casos acabam sendo encobertos pelos próprios familiares. “Sã ...
16/09/2015
TJMS mapeia violência contra criança indígena
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai fazer um raio-x da violência contra crianças na Reserva de Dourados, uma das mais populosas do País. Para isso, fará um ciclo de palestras com especialistas e autoridades ligadas ao setor para discutir os direitos de indígenas infantojuvenis. Para o desembargador Eduardo Machado Rocha, que também é coordenador da Infância e Juventude do ...
16/09/2015
Palestra gratuita em SC vai tratar de aspectos jurídicos da transexualidade
A transexualidade e os aspectos jurídicos da questão vão ser tema de uma palestra gratuita que vai ocorrer nesta quinta-feira, às 19h, no auditório do campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Tijucas, na Grande Florianópolis. A palestra será ministrada pela advogada Tamara Rossweiler Marques Cardoso, formada pela Univali e pesquisadora do assunto nas áreas de Gê ...
16/09/2015
Estatísticas mostram quadro das crianças à espera da adoção no RN
Das 40 crianças e adolescentes aptos à adoção no RN, 32 são do sexo masculino. O juiz José Dantas de Paiva salienta que do total, cinco tem menos de um ano de idade e outros seis tem até quatro anos. A quantidade de crianças entre 8 e 12 anos é de 12 casos, enquanto o número de adolescentes entre 13 e 17 chega a 21 casos. Na fila, 29 crianças ou adolescentes sã ...
16/09/2015
Pai consegue guarda da filha que havia sido dada para adoção
Após ser enganado pela ex-namorada, o americano Christopher Emanuel ganhou na Justiça o direito à guarda da própria filha, que havia sido colocada para adoção sem que ele soubesse. Em entrevista à emissora ABC News, Emanuel contou que conheceu a mãe da pequena Skylar há cerca de três anos. Na época, ele trabalhava como operador de empilhadeira e os dois tornaram-se am ...
16/09/2015
Adolescente tem dupla paternidade autorizada por juíza
A juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, da Primeira Vara Especializada de Famílias e Sucessões, concedeu paternidade dupla, também denominada como multiparentalidade, a um adolescente, em Cuiabá. Isto significa que, agora, ele possui dois pais registrados; o padrasto e o biológico. À priori, o jovem havia sido registrado em nome de sua mãe biológica e do pa ...
16/09/2015
Relator deve fazer ajustes ao projeto que cria o Registro Civil Nacional
O Projeto de Lei que cria o Registro Civil Nacional (RCN) é considerado inconstitucional pela desembargadora Lídia Maejima, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ela participou nesta terça-feira (15) de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PL 1775/15). O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Peninha Mendonça ( ...
15/09/2015
TJDFT reconhece direito de filiação por vínculo afetivo após a morte dos pais de criação
A 1ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus, e manteve a sentença que declarou a existência de paternidade socioafetiva entre a autora e os falecidos genitores dos réus. A autora ajuizou ação no intuito de obter o reconhecimento de seu vínculo de parentesco por laço afetivo com seus pais de criação e consequentemente obter tod ...
15/09/2015
Parlamento do Reino Unido rejeita projeto que legalizava suicídio assistido
O projeto que autorizaria o chamado suicídio assistido na Inglaterra foi rejeitado por ampla maioria pelos deputados britânicos. O texto, considerado bastante polêmico, foi debatido na sexta-feira (11/9) no Parlamento do Reino Unido e descartado. A proposta previa que profissionais de saúde ajudassem um doente terminal, com expectativa de vida menor que seis meses menos de seis meses, a se matar. O fracasso do projet ...
