Conselho Federal de Medicina libera reprodução assistida em mulheres acima dos 50

A decisão, cada vez mais comum, de mulheres acima dos 50 anos de terem filhos por meio das técnicas de reprodução assistida, levou o CFM (Conselho Federal de Medicina) a liberar a gravidez nessa idade (ou a partir dela) ao transferir a responsabilidade sobre seus riscos para médicos e pacientes. Os principais problemas decorrentes da gestação após essa faixa etária são a hipe ...

Santa Catarina terá Casa da Mulher Brasileira, para atender vítimas de violência doméstica

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou neste mês a cessão de uso do terreno do Estado à União para viabilizar a construção da Casa da Mulher Brasileira, programa federal exclusivo para capitais para atender vítimas da violência doméstica. O terreno ,de 8,7 mil m² na Agronômica, próximo à Beira-Mar Norte, em Florianópolis, foi cedido à Uni&ati ...

Casal gay ganha direito de registrar bebê com nome de duas mães em Colatina

Um cartório de Colatina, no noroeste do Estado, terá que registrar uma criança nascida de uma união homoafetiva. O bebê gerado por uma moradora da cidade vai ter em sua certidão de nascimento o nome das duas mães. A decisão é do juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon. A criança foi gerada por meio ...

Perfil das crianças disponíveis para adoção é tema de encontro de grupo de apoio

Neste sábado (26/9), o Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP), no Grande Recife, promove encontro com o objetivo de apresentar o perfil das crianças e adolescentes que vivem nas casas de acolhimento e estão à espera da adoção. O evento tem como palestrantes os conselheiros tutelares Laudicéia Lira e Antônio Tavares de Menezes Filho, conhec ...

Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse

A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do Ministério Público (MP) no processo como fiscal da lei (custos legis). Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto pelo próprio MP. Os au ...

BA - Ibirataia promove campanha para fortalecer a paz doméstica e punir violência contra a mulher

A violência doméstica e famíliar vem sendo combatida pela Comarca de Ibirataia, no Sul da Bahia, com a realização de 13 audiências e a programação de outras 15 com base na Lei Maria da Penha, instituída para punir com mais rigor os condenados por agressão às mulheres. O juiz de Ibirataia, Reinaldo Marinho, comunicou nesta sexta-feira (18) os dados da estatística ...

TJBA cria mais uma vara especializada para combater violência contra a mulher

O trabalho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em favor da paz doméstica ganhou reforço com a autorização para converter a 3ª. Vara Criminal da Comarca de Camaçari, em Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Resolução nº 19/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21), foi aprovada na sess&atil ...

TJPE lança Política de Priorização do Idoso

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, lançou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, a Política Estadual de Priorização do Idoso. Nos 23 Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo (JECRCs), por exemplo, desde o último dia 9 de setembro passou a ser possível realizar até 130 audiências por ...

Esma sediará Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude

O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) será palco, nos dias 8 e 9 de outubro, do Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O evento é promovido em parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação dos Magistrados do Brasil e da Paraíba e Esma. As inscrições poderão ser realizadas at ...

Plano prevê isenção de anuidade da OAB para advogadas grávidas

Foi aprovado nesta segunda-feira, 21, pela OAB o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. Entre diversas medidas, a Ordem estabelece como diretriz descontos ou até isenção total da anuidade da OAB às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a luta pela igualdade de gênero é uma realidad ...