Ato contra conceito de 'família' aprovado na Câmara é realizado na PB

Representantes do Movimento do Espírito Lilás (Mel), do Grupo Maria Quitéria de Lésbicas e Bissexuais, do Levante Popular da Juventude e da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB realizaram na tarde deste sábado (4) um ato contra o conceito de "família" aprovado, recentemente, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Leia aqui a matér ...

Decisão beneficia pais homossexuais e facilita registro de bebês

Em uma decisão inédita no Estado, homossexuais santistas não precisarão mais recorrer à Justiça para ver seus nomes nas certidões de nascimento de seus filhos. Portaria nesse sentido entrou em vigor nesta semana. Nela, o juiz corregedor dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Santos, Frederico dos Santos Messias, considera que o registro de nascimento homoparental decorrente de rep ...

Mulher consegue alterar nome de Raimunda para Gabriela

A 3ª câmara Cível do TJ/GO deu provimento a recurso para retificar o nome de uma mulher de Raimunda para Gabriela. O relator, desembargador Itamar de Lima, considerou presente justo motivo e inexistência de prejuízo para terceiros, sendo possível assim a retificação do nome da autora. Para o relator, restou demonstrado pela mulher que sofria constrangimentos e desconforto psicológico, ...

Estatuto da Família provocaria enxurrada de novas ações judiciais

O Conceito de família como a simples união entre homem e mulher, aprovado pela Comissão Especial do Estatuto da Família da Câmara dos Deputados, pode iniciar uma avalanche de ações na Justiça. Quem diz é a advogada Rosana Chiavassa, presidente da Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas do Direito do Estado de São Paulo (ASAS). Pol&ecir ...

Reunião da Comissão do Estatuto da Família é encerrada

A reunião da Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13) foi encerrada há pouco devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Na reunião da quinta-feira passada (24) foi aprovado o substitutivo do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que reconhece a família como sendo o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. Na reuni&at ...

Estatuto desrespeita novas famílias, dizem juristas. Saiba os impactos

Aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (24), o Estatuto da Família, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) traz de volta o debate sobre os direitos dos casais homoafetivos. Caso avance, o projeto de lei (PL) 6583/2013 irá definir família como entidade constituída por um homem e uma mulher ou por qualquer um dos deles e seus descendentes. A proposiç&ati ...

Casamento coletivo sela a união de seis casais homoafetivos no Amapá

Seis casais do mesmo sexo puderam confirmar juridicamente a união no último sábado (26/9) no Amapá durante o 1º Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. A cerimônia ocorreu no Monumento Marco Zero do Equador. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu o evento à mesma maneira das edições anteriores do Casamento na Comunidade, com trocas de alianças, o ...

PA - Mutirão de conciliação busca solucionar ações de família

Cerca de 170 audiências de conciliação estão agendadas para o 4º mutirão do Cejusc Varas de Família (Centro Judiciário de Solução de Conflito), especializado em buscar soluções em ações judiciais relacionados a divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos.  A ação ocorrerá nesta sexta (2), de 8 & ...

Após cinco anos, lei sobre alienação parental trouxe poucas mudanças

Em um país que bate recorde até em números de divórcios – só em 2013 foram mais de 243 mil, não é de se espantar que, a cada dez processos de separação de casamento civil, três esbarram na alienação parental. Chamo mais uma vez a atenção para este assunto polêmico porque em outubro comemoramos o mês delas, das crianças, e te ...

Violência doméstica tem marido como agressor em 74% dos casos, em PE

Desde 2006, quando foi criada a Lei Maria da Penha, o número de mulheres assassinadas no estado diminuiu em 28%, de acordo a Secretaria da Mulher de Pernambuco. Até 29 de agosto de 2015, a central do Disque-Denúncia Agreste recebeu 231 informações sobre crimes de violência contra a mulher. Em 74% dos casos, o agressor é apontado como sendo o marido. O tema foi destaque no ABTV 1ª Ediç& ...