CNJ lança curso online para evitar brigas entre pais depois da separação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (5), um curso online para evitar brigas entre os pais depois da separação e garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência com toda a família. Assista. ...

CNJ lança curso sobre alienação parental

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (5), um curso online para evitar brigas entre os pais depois da separação e garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência com toda a família. O objetivo é evitar conflitos e brigas, mas como nem todo tribunal tem estrutura para isso, a partir de agora, esses cursos também poderão ser feitos pe ...

1,5 milhão de mulheres negras são vítimas de violência doméstica no Brasil, aponta análise inédita do R7

As mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil. Elas representam 60% das agredidas por pessoas conhecidas: no período de um ano, somam 1,5 milhão. O resultado foi obtido pelo R7 após análise dos microdados da última Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada entre o final do ano passado e ...

Servidoras do TJPE lançam livro sobre alienação parental nesta quinta

Nesta quinta-feira, às 10h, acontece o lançamento dos livros “Alienação Parental e Família Contemporânea. Um Estudo Sociojurídico – Volume 1” e “Alienação Parental e Família Contemporânea. Um Estudo Psicossocial – Volume 2”.  O evento ocorre na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Plenário do Palácio Joaquim Nabu ...

Novo Portal do TJ-RJ facilita processo de adoção internacional

Novo portal da Infância e da Juventude lançado hoje (3), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vai facilitar a consulta de processos de habilitação para adoção internacional. No endereço eletrônico é possível ver os procedimentos para a adoção internacional, as estatísticas de adoção em sete países, além do Brasil, a ...

Organização lança campanha para incentivar adoção em Uberlândia

O número de adoções legais acompanhadas pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Pontes de Amor mais que dobrou nos últimos anos. Em 2013, foram 13 casos, enquanto que até o fim do ano passado foram 27 adoções concretizadas, um aumento de 107%. Com o intuito de estimular novas adoções a famílias de Uberlândia e região, a organização l ...

Em decisão histórica, Colômbia aprova adoção por casais gays

Em uma decisão histórica, a Corte Constitucional da Colômbia abriu as portas para a legalização da adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexo. Até agora era permitida a adoção de crianças que fossem filhas biológicas de um dos membros do casal, mas, com anulação de norma, todos casais terão os mesmos direitos. No país conse ...

Comum após a separação, abandono afetivo dos filhos está na mira da Justiça

A Justiça brasileira começa a se mobilizar para sanar um problema que ainda é comum entre famílias de todas as classes sociais e regiões do País. Com o fim do relacionamento entre um casal, uma das partes deixa de oferecer cuidado e atenção aos filhos que tiveram juntos, praticando o chamado abandono afetivo parental. A prática também ocorre entre casais que geraram ...

Aplicativo vai monitorar mensagens de ódio na internet

A Universidade do Espírito Santo (Ufes) vai lançar ainda em novembro um aplicativo para monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. A ferramenta também vai permitir que usuários sejam identificados e denunciados. Encomendado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o Monit ...

Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido mesmo após concluído divórcio

Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo ou suprimi-lo. Baseada nessa premissa, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra decisão de primeira instância que ordenou que seu nome voltasse a ser escrito como quando solteira, e assegurou seu direito de continuar a utilizar o sobrenome que incorpo ...