Semana de Valorização da Primeria Infância começa nesta terça-feira

O Senado realiza, no período de 20 a 22 de outubro, a Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. Segundo Leslie Lucena, que coordena a semana, um dos assuntos tratados será como a música pode contribuir para o desenvolvimento da criança. Para isso, será apresentado, entre outros, projeto desenvolvido na Favela da Grota, em Niterói (RJ), com a Orquestra de C ...

Comissões vão discutir na quarta importância da primeira infância

Três comissões do Senado (CAS, CDH  e CE) discutem nesta quarta-feira (21) em audiência pública a importância daprimeira infância. A fase da vida que vai da gravidez aos seis anos é fundamental para o desenvolvimento físico e emocional do ser humano. Leia mais. ...

CCJ pode aprovar regras para infiltração policial em sites de pedofilia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (21), às 10h, as emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 100/2010, que regulamenta a infiltração de agentes policiais na internet, em operações para flagrar pedófilos que aliciam crianças e adolescentes pelas redes sociais. A proposta de ...

Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que inclui capítulo no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) garantindo o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na internet. O texto aprovado é o Projeto de Lei1746/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), com emendas do relator, deputado R&o ...

Comissão especial discute Registro Civil Nacional em São Paulo hoje

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) realiza seminário hoje, em São Paulo, para discutir o tema. O debate foi solicitado pelo deputado Goulart (PSD-SP). Leia mais. ...

Como funciona a sala de depoimento especial para crianças?

O depoimento especial utilizado na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já é realidade em pelo menos 15 Tribunais de Justiça do país. O depoimento especial consiste em uma metodologia diferenciada de escuta judicial dessas crianças e adolescentes, executada por equipe multidisciplinar, objetivando, principalmente, minimizar a revitimizaç&atil ...

Governo pretende integrar direito das crianças com outras políticas

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), que vem coordenando a Superintendência da Criança e do Adolescente desde o mês de setembro, pretende integrar os direitos das crianças com outras políticas públicas, como a saúde, a educação e o esporte. A meta é criar um modelo que privilegie a integração de v& ...

Cartilha do MP do DF orienta combate à violência sexual contra crianças

O Ministério Público do Distrito Federal lançou uma cartilha para ajudar no combate e reconhecimento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O material diferencia os tipos de agressão. Abuso, por exemplo, é caracterizado como o ato de uma pessoa mais velha em se satisfazer, seja com palavras obscenas, exposição dos genitais ou relaçã ...

Entenda as diferenças entre apadrinhamento afetivo e adoção

Apadrinhamento de criança é o mesmo que adotar? Você sabe a diferença? Para falar do assunto o Tarde Nacional conversou com a psicóloga e coordenadora do programa de Apadrinhamento Afetivo da ONG Aconchego, Maria da Penha Oliveira. Ela explica que há diferenças entre apadrinhamento afetivo e adoção. Na adoção, a criança se torna filho e os r ...

Criança é registrada com dois pais após decisão da Justiça em SP

Uma criança de 2 anos foi registrada com dupla paternidade em São Paulo após uma decisão do Foro Regional de Itaquera. A juíza Felicia Jacob Valente, da 3ª Vara da Família e Sucessões, homologou um acordo entre as partes do processo e permitiu que a criança tenha o nome do pai biológico sem a exclusão do pai socioafetivo da certidão de nascimento. O au ...