Pai legal finaliza atendimento no Oeste do Pará

Pelo menos 225 pessoas receberam atendimento do Programa Pai Legal no Núcleo Regional Baixo Amazonas, no município de Santarém. O mutirão de reconhecimento de paternidade que iniciou na última segunda-feira, 21, encerrou nesta sexta-feira, com 52 coletas de exame de DNA e 75 orientações à população. A coordenadora do programa, Roselene Barros, informou que boa parte da popu ...

“A violência é um ciclo sem fim e as delegacias especializadas ajudam a quebrar esse ciclo”, afirma Defensora em audiência pública

Com o intuito de sensibilizar o Governo do Estado quanto a importância das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, presidido pela Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, realizou audiência pública no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a Defensora, um das principais preocupações diz respeito ao fato de que e ...

“Precisava dessa separação há anos", diz assistido atendido em mutirão da Defensoria

“Precisava dessa separação há anos, mas faço uma via sacra todo dia, não tinha condições. Hoje surgiu essa oportunidade na escola onde tenho que trazer meu filho todo dia e agora vou poder tocar minha vida”. Esse foi o relato de Almir de Oliveira, de 42 anos, que na última quinta-feira (24), após dois anos, conseguiu dar entrada no pedido de divórcio durante o mut ...

Eleição dos Conselheiros Tutelares acontece dia 04 de outubro em Pindamonhangaba

A população de Pindamonhangaba tem um compromisso marcado para o dia 04 de outubro. Será realizada a eleição dos candidatos às vagas do Conselho Tutelar. Para eleger um dos 12 habilitados basta ir ao Cras - Centro de Referência em Assistência Social - mais próximo de casa, das 8 às 17 horas. Há Cras no Cidade Nova, Centro, Castolira, Cidade Nova e em Moreira Cés ...

Série especial mostra situação dos conselhos tutelares no país

No próximo domingo (4), os brasileiros vão poder eleger 30 mil novos conselheiros tutelares - pessoas responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. É a primeira vez que a escolha dos conselheiros será por voto e simultaneamente em todo o país. Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. A mais baixa é de um s ...

Curso de Preparação à Adoção inicia nesta terça-feira

Campo Grande recebe nos dias 29 e 30 de setembro, mais uma edição do Curso de Preparação à Adoção (CPA), promovido pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI) de Campo Grande. O evento correrá no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Heitor Medeiros, das 19 às 22h. A intenção é reduzir o número de crianças e ...

Jovem ganha sobrenome do padrasto sem tirar o do pai

Na última semana, a comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que define família como a união entre homem e mulher. Na contramão da decisão, a estudante de medicina Lara de Freitas, 23, conseguiu na Justiça a permissão para acrescentar em seu registro de nascimento o nome e sobrenome de dois "pais&qu ...

CNJ oferece curso de formação para instrutores em oficinas de parentalidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 22 e 23 de outubro um curso gratuito de formação de instrutores para oficinas de divórcio e parentalidade. O conteúdo é destinado a mediadores, assistentes sociais, psicólogos, conciliadores e demais profissionais indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) ...

Estatuto da Família é retrocesso, criticam especialistas da região

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Estatuto da Família, cujo texto define “entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável. Também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, como uma viúva ou viúvo com seus filh ...

Entidades criticam projeto que exclui união homoafetiva como família

Associações que protegem o direito LGBT criticaram, nesta sexta-feira (25), a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 6583-13, o chamado “Estatuto da Família”. O substitutivo da comissão especial analisado nesta quinta-feira (24) restringe o conceito de família como a união entre um homem e uma mulher. Segundo o relatório aprovado pela comissão, por 17 votos a ...